JARBAS MENDES DA SILVA CATANDUVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JARBAS MENDES SILVACPF

Reu

JARBAS MENDES SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARBAS MENDES SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JARBAS MENDES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JARBAS MENDES SILVACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JARBAS MENDES SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001430-84.2023.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARBAS MENDES SILVA DESPACHO Manifeste-se o MP. Pedra Branca do Amapari/AP, 19 de maio de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 75.991,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JARBAS MENDES SILVACPF

Reu

DANIEL GOMES PANTOJA

JARBAS MENDES SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 75.991,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARBAS MENDES SILVACPF

DANIEL GOMES PANTOJA

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 75.991,49

Autor

JARBAS MENDES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANIEL GOMES PANTOJA

JARBAS MENDES SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001231-62.2023.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARBAS MENDES SILVA, DANIEL GOMES PANTOJA DESPACHO Ao Ministério Público. Pedra Branca do Amapari/AP, 22 de maio de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processua... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANIEL GOMES PANTOJA

JARBAS MENDES SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001231-62.2023.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARBAS MENDES SILVA, DANIEL GOMES PANTOJA DESPACHO Ao Ministério Público. Pedra Branca do Amapari/AP, 22 de maio de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processua... (22/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADEMIR DE MEDEIROSCPF

Reu

ALEXANDER PERONDICPF

SANDRA NIEC PERONDICPF

EDITH AYDA SUDBRACK MENDESCPF

JUAREZ MENDESCPF

YANA JULIE PERONDICPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LEOCIR ANTONIO PARISOTO· OAB SC 026263· CPF 680.***.***-87

Reu:

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ· OAB SC 016694· CPF 018.***.***-50

Reu:

FABIANO DERUSSI· OAB SC 030823· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 330, 328 e 329 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CIDICLEI TURANICPF

Reu

ARNALDO MENDESCPF

EDITH AYDA SUDBRACK MENDESCPF

JUAREZ MENDESCPF

JUSSARA HENRIQUETA DANIEL MENDESCPF

LUCIANO DANIEL MENDES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIVINO CRISTIANO FERREIRA· OAB SC 052115· CPF 064.***.***-36

Reu:

FABIANO DERUSSI· OAB SC 030823· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMINGOS VILLANICPF

ANA MARIA VILLANICPF

Reu

JUSSARA HENRIQUETA DANIEL MENDESCPF

ELIANE BORGES MENDESCPF

JUAREZ MENDESCPF

EDITH AYDA SUDBRACK MENDESCPF

PAULO DA COSTA RAMOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA FOLADOR· OAB SC 023853· CPF 034.***.***-16

Reu:

FABIANO DERUSSI· OAB SC 030823· CPF 037.***.***-16

Reu:

ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS· CPF 128.***.***-96

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO AMERICOCPF

Reu

RITA DE CASSIA MARTINSCPF

PAULO DA COSTA RAMOSCPF

ELIANE BORGES MENDESCPF

EDITH AYDA SUDBRACK MENDESCPF

ARLETE MENDES RAMOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MAIARA BOMBIERI· OAB SC 054823· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA (22/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JARBAS MENDESCPF

ELIANE BORGES MENDESCPF

Outros

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

ALLAN ANNUSECK· OAB SC 023052· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROZENIR DO AMARAL NARCISOCPF

Reu

ARLETE MENDES RAMOSCPF

PAULO DA COSTA RAMOSCPF

LUCIANO DANIEL MENDESCPF

LEANDRO DANIEL MENDESCPF

JUSSARA HENRIQUETA DANIEL MENDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA FOLADOR· OAB SC 023853· CPF 034.***.***-16

Autor:

JOAO DAVID FOLADOR· OAB SC 001521· CPF 165.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2026 Prazo do edital: 25/05/2026 Prazo de citação/intimação: 16/06/2026 (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZENIR DO AMARAL NARCISOCPF

Reu

ARLETE MENDES RAMOSCPF

COMPANHIA COLONIZADORA E INDUSTRIAL SAUDADES

EDITH AYDA SUDBRACK MENDESCPF

ELIANE BORGES MENDES

JADER MENDES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA FOLADOR· OAB SC 23853· CPF 034.***.***-16

Autor:

IVONEI LUIZ PASTRE· OAB SC 18971· CPF 797.***.***-53

Autor:

JOAO DAVID FOLADOR· OAB SC 1521· CPF 165.***.***-68

Autor:

JOAO DAVID FOLADOR· OAB SC 001521· CPF 165.***.***-68

Autor:

PATRICIA FOLADOR· OAB SC 023853· CPF 034.***.***-16

Reu:

PATRICIA FOLADOR· OAB SC 23853· CPF 034.***.***-16

Reu:

IVONEI LUIZ PASTRE· OAB SC 18971· CPF 797.***.***-53

Reu:

JOAO DAVID FOLADOR· OAB SC 1521· CPF 165.***.***-68

Reu:

JOAO DAVID FOLADOR· OAB SC 001521· CPF 165.***.***-68

Reu:

PATRICIA FOLADOR· OAB SC 023853· CPF 034.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 135.000,00

Autor

OTACILIO BATISTA DA SILVACPF

SOLANGE MARIA DEON DA SILVACPF

Reu

LEANDRO DANIEL MENDESCPF

JUSSARA HENRIQUETA DANIEL MENDESCPF

ELIANE BORGES MENDESCPF

ARLETE MENDES RAMOSCPF

EDITH AYDA SUDBRACK MENDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA FOLADOR· OAB SC 023853· CPF 034.***.***-16

Autor:

JOAO DAVID FOLADOR· OAB SC 001521· CPF 165.***.***-68

Reu:

FABIANO DERUSSI· OAB SC 030823· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104 (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO BATISTA DA SILVA

SOLANGE MARIA DEON DA SILVACPF

Reu

ARLETE MENDES RAMOSCPF

COMPANHIA COLONIZADORA E INDUSTRIAL SAUDADES

EDITH AYDA SUDBRACK MENDESCPF

ELIANE BORGES MENDES

JADER MENDES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA FOLADOR· OAB SC 23853· CPF 034.***.***-16

Autor:

JOAO DAVID FOLADOR· OAB SC 1521· CPF 165.***.***-68

Autor:

PATRICIA FOLADOR· OAB SC 023853· CPF 034.***.***-16

Autor:

JOAO DAVID FOLADOR· OAB SC 001521· CPF 165.***.***-68

Reu:

PATRICIA FOLADOR· OAB SC 023853· CPF 034.***.***-16

Reu:

JOAO DAVID FOLADOR· OAB SC 001521· CPF 165.***.***-68

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (08/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

HELDA FERNANDESCPF

Reu

ARNALDO MENDESCPF

JOAO PEDRO DE ALMEIDACPF

ORACI DA ROSACPF

EDITH AYDA SUDBRACK MENDESCPF

JUSSARA HENRIQUETA DANIEL MENDESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

NERI LUIZ BALSAN· OAB SC 045045· CPF 039.***.***-92

Reu:

ELIZANDRA MAIRA GIACCHINI MAYER· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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