Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 43.000,00

Autor

JARDEL MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

BRUNA CRISTINA FONSECA DA SILVA· OAB MA 20037· CPF 062.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 43.000,00

Autor

JARDEL MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

BRUNA CRISTINA FONSECA DA SILVA· OAB MA 20037· CPF 062.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 14.775,27

Autor

MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDACNPJ

JARDEL MARTINS SOARESCPF

Reu

JARDEL MARTINS SOARESCPF

MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDACNPJ

SIDNEY VALENTE LEAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER· OAB DF 40970· CPF 025.***.***-31

Autor:

ANDRE SOARES· OAB DF 17915· CPF 403.***.***-15

Autor:

EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS· OAB DF 57114· CPF 444.***.***-49

Autor:

DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA· OAB DF 21229· CPF 035.***.***-37

Autor:

ELIZIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 11741· CPF 221.***.***-49

Reu:

GILSON FERNANDES VASCONCELLOS· OAB DF 3055· CPF 038.***.***-91

Reu:

ELIZIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 11741· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 42.500,00

Autor

MM COMERCIO E ALUGUEL DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SIDNEY VALENTE LEAOCPF

JARDEL MARTINS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 29.164.540,16

Autor

MARIA TEREZA DA COSTA PANTOJACPF

Reu

MPDFT

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZA DA COSTA PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Autor:

ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS· OAB DF 22782· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA TEREZA DA COSTA PANTOJA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 019172· CPF 045.***.***-47

Autor:

ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS· OAB DF 022782· CPF 252.***.***-37

Autor:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Reu:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 019172· CPF 045.***.***-47

Reu:

ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS· OAB DF 022782· CPF 252.***.***-37

Reu:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO SOARES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA· OAB DF 52820· CPF 036.***.***-85

Autor:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060· CPF 074.***.***-85

Autor:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Autor:

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA· OAB DF 31442· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 29.164.540,16

Autor

CLESIO SOARES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Autor:

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA· OAB DF 31442· CPF 029.***.***-86

Autor:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060· CPF 074.***.***-85

Autor:

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA· OAB DF 52820· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 22.431,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JARDEL MARTINS SOARESCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (28/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 4ª Vara Criminal do TJDFT (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JARDEL MARTINS SOARESCPF

ILMARA AMARAL CHAVESCPF

MARIA TEREZA DA COSTA PANTOJACPF

ALICIA DA ROCHA SILVACPF

CLESIO SOARES DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RENATA ARNAUT ARAUJO LEPSCH· CPF 802.***.***-49

Reu:

CAMILA MIRANDA VIDIGAL· CPF 038.***.***-43

Reu:

HYAGO CARDOSO SAMPAIO· CPF 982.***.***-68

Reu:

ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAUJO· CPF 036.***.***-06

Reu:

PAULO RENATO SMANIOTTO· OAB DF 20215· CPF 701.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA TEREZA DA COSTA PANTOJACPF

Advogados

Reu:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 41317· CPF 033.***.***-04

Reu:

HYAGO CARDOSO SAMPAIO· OAB DF 48843· CPF 982.***.***-68

Reu:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 33510· CPF 382.***.***-91

Reu:

RENATA ARNAUT ARAUJO LEPSCH· OAB DF 18641· CPF 802.***.***-49

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA TEREZA DA COSTA PANTOJACPF

Advogados

Reu:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 41317· CPF 033.***.***-04

Reu:

HYAGO CARDOSO SAMPAIO· OAB DF 48843· CPF 982.***.***-68

Reu:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 33510· CPF 382.***.***-91

Reu:

RENATA ARNAUT ARAUJO LEPSCH· OAB DF 18641· CPF 802.***.***-49

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal