JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JARINA OLINDA CAVALCANTE NETACPF

MAGNO PRUDENCIO DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16323· CPF 046.***.***-50

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 3.162,00

Autor

INSTITUTO ROCHA LIMA DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA· OAB CE 23586· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 190933381 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 3.162,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

INSTITUTO ROCHA LIMA DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA· OAB CE 23586· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Remessa (02/10/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 199291651 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUSA

Reu

INSTITUTO DR ROCHA LIMA DE PROTECAO E ASSIST A INFANCIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Autor:

JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA· OAB CE 23586· CPF 004.***.***-27

Autor:

FELIPE ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 19456· CPF 627.***.***-20

Reu:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Reu:

JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA· OAB CE 23586· CPF 004.***.***-27

Reu:

FELIPE ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 19456· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0145744-54.2018.8.06.0001. APELANTE: Maria das Gracas Silva de Sousa APELADO: INSTITUTO DR ROCHA LIMA DE PROTECAO E ASSIST A INFANCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Trata-se de Apelação Cível, interposta por MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUSA, contra a sentença de ID 37442505, proferida pelo Juízo da 13ª... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUSA

Reu

INSTITUTO DR ROCHA LIMA DE PROTECAO E ASSIST A INFANCIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Autor:

JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA· OAB CE 23586· CPF 004.***.***-27

Autor:

FELIPE ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 19456· CPF 627.***.***-20

Reu:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Reu:

JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA· OAB CE 23586· CPF 004.***.***-27

Reu:

FELIPE ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 19456· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0145744-54.2018.8.06.0001. APELANTE: Maria das Gracas Silva de Sousa APELADO: INSTITUTO DR ROCHA LIMA DE PROTECAO E ASSIST A INFANCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Trata-se de Apelação Cível, interposta por MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUSA, contra a sentença de ID 37442505, proferida pelo Juízo da 13ª... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 24.456,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 24.456,23

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOCIVAN FELINTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 12.119,80

Autor

MARIA EDEUZA PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 12.119,80

Autor

MARIA EDEUZA PEIXOTOCPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADOR BANCO BRADESCO S.A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

08/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

PAULO EDUARDO PRADOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

FRANCISCA ALVES DA SILVACPF

AURINETE CUNHA NUNESCPF

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

AURINETE CUNHA NUNES· OAB CE 16948· CPF 403.***.***-87

Reu:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 5.530,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166442422 (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 5.530,00

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA SANDRA BRUNO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SANDRA BRUNO MOREIRACPF

Reu

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA SANDRA BRUNO MOREIRAPromovido(s): REU: NU PAGAMENTOS S.A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca do despacho de ID 165964786, a... (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SANDRA BRUNO MOREIRACPF

Reu

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA SANDRA BRUNO MOREIRAPromovido(s): REU: NU PAGAMENTOS S.A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca do despacho de ID 165964786, a... (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 28.516,98

Autor

RONEY DA SILVA OLINDACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 28.516,98

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

RONEY DA SILVA OLINDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 9.747,18

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180311694 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 9.747,18

Autor

MARIA LINDOMAR GOMES NOGUEIRACPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Reu:

RAFAELA TENORIO PEREIRA· OAB SP 493753· CPF 487.***.***-75

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETOCPF

Reu

MARCIA RAMOS DOS SANTOS

RAFAELA TENORIO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Autor:

RAFAELA TENORIO PEREIRA· OAB SP 493753· CPF 487.***.***-75

Autor:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

RAFAELA TENORIO PEREIRA· OAB SP 493753· CPF 487.***.***-75

Reu:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200562-39.2023.8.06.0143. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: MARIA LINDOMAR GOMES NOGUEIRA Promovido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Autos em fase de cumprimento de sentença (execução). A parte exeque... (28/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETOCPF

Reu

MARCIA RAMOS DOS SANTOS

RAFAELA TENORIO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Autor:

RAFAELA TENORIO PEREIRA· OAB SP 493753· CPF 487.***.***-75

Autor:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

RAFAELA TENORIO PEREIRA· OAB SP 493753· CPF 487.***.***-75

Reu:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200562-39.2023.8.06.0143. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: MARIA LINDOMAR GOMES NOGUEIRA Promovido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Autos em fase de cumprimento de sentença (execução). A parte exeque... (28/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETOCPF

Reu

MARCIA RAMOS DOS SANTOS

RAFAELA TENORIO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Autor:

RAFAELA TENORIO PEREIRA· OAB SP 493753· CPF 487.***.***-75

Autor:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

RAFAELA TENORIO PEREIRA· OAB SP 493753· CPF 487.***.***-75

Reu:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200562-39.2023.8.06.0143. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: MARIA LINDOMAR GOMES NOGUEIRA Promovido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Autos em fase de cumprimento de sentença (execução). A parte exeque... (28/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 5.508,32

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195420960 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 5.508,32

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Reu

ANTONIO MENDES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

EDMUNDO OLINDA CAVALCANTE NETO· OAB CE 36532· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/12/2025)

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