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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 13.114,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 13.114,34

Autor

JASMO MARTINS ROSACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estatuto do IdosoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

CARMELITA MARTINSCPF

Reu

JOSE COSTA MARTINSCPF

TANIA MARTINSCPF

JOEL MARTINS

SALVADOR MARTINS

DIVINA MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDILAINE CANDIDA DE JESUS CARVALHO· OAB GO 66497

Reu:

MATHEUS ALVES MELO· OAB GO 62863

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ· OAB GO 32039

Outros

SIDENY DE JESUS MELO· OAB GO 12964· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A.

Reu

DIVINO MARTINS

Advogados

Autor:

TIAGO AUED· OAB GO 31654

Autor:

SUENE CINTYA DA CRUZ· OAB GO 28002· CPF 005.***.***-09

Reu:

TIAGO AUED· OAB GO 31654

Reu:

SUENE CINTYA DA CRUZ· OAB GO 28002· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual Protocolo: 5159557-60.2017.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Requerente: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. Requerido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE GOIÁS (DETRAN/GO) S E N T E N Ç... (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A.

Reu

DIVINO MARTINS

Advogados

Autor:

TIAGO AUED· OAB GO 31654

Autor:

SUENE CINTYA DA CRUZ· OAB GO 28002· CPF 005.***.***-09

Reu:

TIAGO AUED· OAB GO 31654

Reu:

SUENE CINTYA DA CRUZ· OAB GO 28002· CPF 005.***.***-09

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 7.170,35

Último movimento: Decorrido prazo de DIVINO MARTINS em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO MARTINS

Reu

ALEXEY HOLANDA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Reu:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.466.171,62

Autor

SILVANA CRISTINA BERNAL BORNIACPF

EDSON ANTONIO BERNALCPF

Reu

NEWTON AYRES JUNIORCPF

CLARIBEL LOPES AYRES BORGESCPF

Advogados

Autor:

TALES BERNAL BORNIA· OAB SP 487538· CPF 445.***.***-84

Reu:

ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA· OAB SP 279957· CPF 278.***.***-06

Reu:

LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES· OAB SP 266720· CPF 220.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

DIVINO MARTINS

Advogados

Reu:

JOBE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB MT 8404· CPF 828.***.***-68

Reu:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA BAZAN· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002161-25.2013.4.01.3601. Intimação - Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:DIVINO MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O Destinatários: DIVINO MARTINS JOBE BARRETO... (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

DIVINO MARTINS

Advogados

Reu:

JOBE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB MT 8404· CPF 828.***.***-68

Reu:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA BAZAN· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Definitivo (19/04/2026)

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