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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 4.113,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JATYR FERNANDESCPF

FLORA MARIA DE MATTOS FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 12.911,97

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JATYR FERNANDESCPF

ESPOLIO DE JATYR FERNANDES

Advogados

Reu:

FLORA MARIA DE MATTOS FERNANDES· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SUPERMERCADO FELIPE ROYER LTDACPF

Reu

PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JATYR RANZOLIN JUNIOR· CPF 496.***.***-91

Outros

JULIANA CRISTHINA PEDROMONICO WERNER· OAB SC 041714

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO FELIPE ROYER LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO FELIPE ROYER LTDACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JATYR RANZOLIN JUNIOR· CPF 496.***.***-91

Reu:

JULIANA CRISTHINA PEDROMONICO WERNER· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 146.827,55

Autor

ROBERTO CARLOS HOFFMANN SONORIZACAOCNPJ

ROBERTO CARLOS HOFFMANNCPF

Reu

JEAN PAULO ZAMBRACPF

JATYR RANZOLIN JUNIORCPF

Outros

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

RICARDO MOEHLECKE CARVALHO· OAB RS 066179· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS HOFFMANN SONORIZACAOCNPJ

ROBERTO CARLOS HOFFMANNCPF

Reu

JATYR RANZOLIN JUNIORCPF

JEAN PAULO ZAMBRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 146.827,55

Autor

ROBERTO CARLOS HOFFMANNCPF

ROBERTO CARLOS HOFFMANN SONORIZACAOCNPJ

Reu

JATYR RANZOLIN JUNIORCPF

JEAN PAULO ZAMBRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (09/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 146.827,55

Autor

ROBERTO CARLOS HOFFMANN SONORIZACAOCNPJ

ROBERTO CARLOS HOFFMANNCPF

Reu

JEAN PAULO ZAMBRACPF

JATYR RANZOLIN JUNIORCPF

Outros

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

RICARDO MOEHLECKE CARVALHO· OAB RS 066179· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS HOFFMANN SONORIZACAOCNPJ

ROBERTO CARLOS HOFFMANNCPF

Reu

JATYR RANZOLIN JUNIORCPF

JEAN PAULO ZAMBRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 146.827,55

Autor

ROBERTO CARLOS HOFFMANNCPF

ROBERTO CARLOS HOFFMANN SONORIZACAOCNPJ

Reu

JATYR RANZOLIN JUNIORCPF

JEAN PAULO ZAMBRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 132 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

BRASUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGENOR INACIO SCHARDOSIMCPF

LECY ROCHA SCHARDOSINCPF

Advogados

Autor:

JATYR RANZOLIN JUNIOR· OAB RS 031086· CPF 496.***.***-91

Reu:

RENATA MENDES DOS SANTOS CRUZ· OAB RS 054217· CPF 957.***.***-20

Reu:

AUGUSTO PEREIRA MENDES· OAB RS 074773· CPF 011.***.***-23

Reu:

DANILO EDUARDO MARTINO MENDES· OAB RS 014869· CPF 214.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

BRASUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGENOR INACIO SCHARDOSIMCPF

LECY ROCHA SCHARDOSINCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Autor:

JATYR RANZOLIN JUNIOR· OAB RS 031086· CPF 496.***.***-91

Autor:

MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR· OAB RS 041900· CPF 851.***.***-04

Reu:

RENATA MENDES DOS SANTOS CRUZ· OAB RS 054217· CPF 957.***.***-20

Reu:

DANILO EDUARDO MARTINO MENDES· OAB RS 014869· CPF 214.***.***-87

Reu:

AUGUSTO PEREIRA MENDES· OAB RS 074773· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO WEBBER FERNANDESCPF

Reu

H. WEBER & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JONES FEIJO CARDOSO· OAB RS 068163· CPF 592.***.***-34

Autor:

MURILO GUINCHESKI GERMANO· OAB RS 113359· CPF 012.***.***-02

Autor:

ELIO IGOR COPATTI DE SOUZA· OAB RS 129071· CPF 022.***.***-86

Reu:

JULIANA CRISTHINA PEDROMONICO WERNER· OAB SC 041714· CPF 050.***.***-90

Reu:

JATYR RANZOLIN JUNIOR· OAB RS 031086· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 50099618520188210001/TJRS (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 52.000,00

Autor

KATIA CINARA TREGNAGO CUNHACPF

JATYR RANZOLIN JUNIORCPF

Reu

ROBERTO ANTONIO LAITANO VENTURELLACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO· OAB RS 041667· CPF 724.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Autor:

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Reu:

DANTON VITURINO RAMOS NETO· OAB RS 027369· CPF 553.***.***-87

Reu:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JORGE AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

PRIVATE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KATIA CINARA TREGNAGO CUNHACPF

JATYR RANZOLIN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAÍS HELENA CORRÊA· OAB RS 038414· CPF 448.***.***-87

Reu:

MARLISE FOPPA· OAB RS 062483· CPF 951.***.***-04

Reu:

INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT· OAB RS 068625· CPF 002.***.***-10

Reu:

JATYR RANZOLIN JUNIOR· OAB RS 031086· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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