Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 187.694,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL SA

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CRREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III NP

Reu

PIERALIZE BARBOSA DE CARVALHOCPF

JAYME CARVALHO FILHOCPF

JCF CORRETAGEM E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO NOBREGA DE LIMA· OAB BA 38068· CPF 125.***.***-92

Autor:

CELSO MARCON· OAB BA 24460· CPF 239.***.***-68

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Reu:

JAYME CARVALHO· OAB BA 4311· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JAYME CARVALHO FILHO em 21/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: DANILO EVANGELISTA DA SILVA e outros) - Advogado do(a) APELADO: JAYME CARVALHO - BA4311. Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da... (17/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

DANILO EVANGELISTA DA SILVACPF

ANGELA MARIA PAIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAYME CARVALHO· OAB BA 4311· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

Reu

DANILO EVANGELISTA DA SILVACPF

ANGELA MARIA PAIM DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

08/09/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIZ OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

MISAEL BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Reu:

HIAGO RODRIGUES RITIR

Último movimento: Decorrido prazo de MISAEL BATISTA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIZ OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

MISAEL BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MACHADOCPF

JAYNE FEITOSA OLIVEIRACPF

TAMIRES DA SILVA

Reu

HIAGO RODRIGUES RITIRCPF

MISAEL BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Autor:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Reu:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MACHADOCPF

JAYNE FEITOSA OLIVEIRACPF

TAMIRES DA SILVA

Reu

HIAGO RODRIGUES RITIRCPF

MISAEL BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Autor:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Reu:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MACHADO Advogado(s) do reclamante: JAYNE FEITOSA OLIVEIRA, TAMIRES DA SILVA APELADO: MISAEL BATISTA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: HIAGO RODRIGUES RITIR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINTAS SANTANA DE SOUZACPF

JOÃO LUIZ NETO DOS SANTOSCPF

Reu

AMINTAS SANTANA DE SOUZACPF

JOÃO LUIZ NETO DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3677· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO PIO DECIMO

Reu

AMINTAS SANTANA DE SOUZA

JOÃO LUIZ NETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 3677· CPF 797.***.***-91

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 3677· CPF 797.***.***-91

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO PIO DECIMO

Reu

AMINTAS SANTANA DE SOUZA

JOÃO LUIZ NETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 3677· CPF 797.***.***-91

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 3677· CPF 797.***.***-91

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: COLÉGIO PIO DECIMO ADV.: RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO - OAB: 3677-SE REQUERIDO: AMINTAS SANTANA DE SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOÃO LUIZ NETO DOS SANTOS ADV.: JAYNE FEITOSA OLIVEIRA - OAB: 13023-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVAD... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDO SANTOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EMURBCNPJ

Advogados

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

RODOLPHO ORSINI FILHO· OAB SE 405· CPF 014.***.***-07

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVANILDO SANTOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EMURBCNPJ

Advogados

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

RODOLPHO ORSINI FILHO· OAB SE 405· CPF 014.***.***-07

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Remessa (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MILENNA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SE 8098· CPF 015.***.***-78

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

BRUNO HENRIQUE FONTES RAMOS· OAB SE 11450· CPF 037.***.***-83

Reu:

TAMIRES DA SILVA· OAB SE 13240· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA MARIA PEREIRA AZEVEDOCPF

Reu

QUITÉRIA LÚCIA ARAÚJO DE BARROSCPF

JOSENITO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 6528· CPF 021.***.***-17

Reu:

GABRIELLA MENEZES MOURA· OAB SE 4887· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA MARIA PEREIRA AZEVEDOCPF

Reu

QUITÉRIA LÚCIA ARAÚJO DE BARROSCPF

JOSENITO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 6528· CPF 021.***.***-17

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

GABRIELLA MENEZES MOURA· OAB SE 4887· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MARIA PEREIRA AZEVEDOCPF

Reu

JOSENITO OLIVEIRA SANTOS

QUITÉRIA LÚCIA ARAÚJO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA MENEZES MOURA· OAB SE 4887· CPF 010.***.***-69

Autor:

VICTOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 6528· CPF 021.***.***-17

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

GABRIELLA MENEZES MOURA· OAB SE 4887· CPF 010.***.***-69

Reu:

VICTOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 6528· CPF 021.***.***-17

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de EmpregadoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MARIA PEREIRA AZEVEDOCPF

Reu

JOSENITO OLIVEIRA SANTOS

QUITÉRIA LÚCIA ARAÚJO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA MENEZES MOURA· OAB SE 4887· CPF 010.***.***-69

Autor:

VICTOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 6528· CPF 021.***.***-17

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

GABRIELLA MENEZES MOURA· OAB SE 4887· CPF 010.***.***-69

Reu:

VICTOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 6528· CPF 021.***.***-17

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: FATIMA MARIA PEREIRA AZEVEDO ADV.: VICTOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 6528-SE IMPETRADO: QUITÉRIA LÚCIA ARAÚJO DE BARROS ADV.: GABRIELLA MENEZES MOURA NERY - OAB: 4887-SE IMPETRADO: JOSENITO OLIVEIRA SANTOS ADV.: GABRIELLA MENEZES MOURA NERY - OAB: 4887-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 15 DIAS. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 202183001915 NÚMERO ÚNICO: 0002714-... (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARROZ BEIRA RIO LTD

JOAO GOMES DE NOVAIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARROZ BEIRA RIO LTD

JOAO GOMES DE NOVAIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Mero expediente (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Homologação Judicial - RequisitosAcordo ExtrajudicialDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Homologação Judicial - RequisitosAcordo ExtrajudicialDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKLINY FEITOSA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JACKLINY FEITOSA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 3.449.756,49

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO GOMES DE NOVAIS FILHOCPF

INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARROZ BEIRA RIO LTD

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal