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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 41.359,75

Autor

JAYRTON RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

EDNALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Autor:

JOAO BATISTA DE FREITAS· OAB PE 12112· CPF 002.***.***-04

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Reu:

ALINE VALERIA CAVALCANTI ALVES· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 2.828,00

Autor

M. T. SORVETE PINGUIM LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA MATSUBARA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Reu:

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA· OAB PE 57334· CPF 111.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 4.303,83

Autor

MURTA CONSULTORIA, GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Reu

RECEL TELECOMUNICACOES EIRELI - EPPCNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO FERREIRA FILHO· OAB PE 29472· CPF 064.***.***-98

Autor:

HILDIANY KELLY DA SILVA GUILHERME· OAB PE 43785· CPF 096.***.***-23

Reu:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB PE 1018· CPF 816.***.***-87

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 4.303,83

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M. J. SORVETE MORENINHA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M. J. SORVETE MORENINHA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de M. J. SORVETE MORENINHA LTDA - ME em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOSE EDUARDO FERRAZ DE ABREUCPF

Reu

M G COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS PARA VIDRACARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Reu:

KEILA NASCIMENTO ARAUJO· OAB PE 32975· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOSE EDUARDO FERRAZ DE ABREUCPF

Reu

M G COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS PARA VIDRACARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Reu:

KEILA NASCIMENTO ARAUJO· OAB PE 32975· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 43.666,25

Autor

ANA MARIA RUAMA DE SOUZACPF

Reu

EZEQUIEL ZANARDICPF

WLADINEI ZANARDICPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Outros

ILSE VILELA ZANARDI BARBOZA· OAB SP 412821· CPF 018.***.***-33

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

JOAO BATISTA DE FREITAS· OAB PE 12112· CPF 002.***.***-04

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 43.666,25

Autor

ANA MARIA RUAMA DE SOUZACPF

Reu

EZEQUIEL ZANARDICPF

WLADINEI ZANARDICPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Reu:

ILSE VILELA ZANARDI BARBOZA· OAB SP 412821· CPF 018.***.***-33

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 65.601,46

Autor

JURANDIR DA COSTA SIQUEIRACPF

MARIA PATRICIA DA ROCHA CAVALCANTECPF

MARIA ESTELA MARIS PETTACPF

Reu

LINDAURA ALVES DE CARVALHOCPF

Outros

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

GERLAN COSTA MONTEIRO· OAB PE 29434· CPF 665.***.***-04

SENNACHERIB SEIXAS JUNIOR· OAB PE 29009· CPF 351.***.***-72

CAIO MACHADO DA COSTA AZEVEDO· OAB PE 29071· CPF 061.***.***-02

JOSE MACHADO DE AZEVEDO· OAB PE 15688

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 381.484,72

Autor

MARCOS ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

S.B. SAO BENTO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Reu:

SAMY CHARIFKER· OAB PE 30514· CPF 066.***.***-95

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

LEONARDO JOSE BELTRAO PEREIRA· OAB PE 31495· CPF 075.***.***-07

Reu:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 381.484,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 28.341,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MASCAVOCNPJ

Reu

SILVANA DORNELAS CAMARA PAESCPF

Advogados

Autor:

BRENO TENORIO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 33335· CPF 058.***.***-32

Reu:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA DORNELAS CAMARA PAES em 06/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA LAURA DE ALBUQUERQUE RIBEIROCPF

Reu

JACIONE MARIA DE FREITASCPF

JOSEFA FERREIRA DA SILVACPF

JACILENE MARIA DE FREITAS SILVACPF

JOSELIA MARIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Reu:

MARIA ALICE FRANCESCHINI BARROS LIMA· OAB RJ 84158· CPF 402.***.***-04

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA DA SILVA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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