JB COMERCIO DE RACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 48.501,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JB COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

JB COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (23/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FROMTEC COMéRCIO E IMPORTAçãO DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME

Reu

JB COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA OLIVEIRA MAZZARO· OAB PR 62690· CPF 045.***.***-05

Autor:

THAÍS RAMALHO PINELLI· OAB PR 75252· CPF 083.***.***-57

Reu:

ANGÉLICA OLIVEIRA MAZZARO· OAB PR 62690· CPF 045.***.***-05

Reu:

THAÍS RAMALHO PINELLI· OAB PR 75252· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (16/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 123.929,50

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JB COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 27.935,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JB COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

BENIVALDO JOSE GUEDESCPF

JADILSON GUEDESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (26/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 21.831,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JB COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 314.576,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JB COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 376.729,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JADILSON GUEDESCPF

JB COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 144.579,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JB COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 7.316,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JB COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ANTONIA KELLY DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

GABRIELA SIMPLICIO FEITOSA PEREIRACPF

ANTONIA KELLY DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO· OAB DF 37430· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA SIMPLICIO FEITOSA PEREIRACPF

Reu

JB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO· OAB DF 37430· CPF 505.***.***-20

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO· OAB DF 37430· CPF 505.***.***-20

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – SÍNTESE Trata-se de cumprimento de sentença no processo nº 0704528-86.2022.8.07.0004, em que a exequente apresentou a petição ID n. 268473730, por meio da qual requereu que o juízo promovesse diretamente diligências e pesquisas patrimoniais destinadas à instrução do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, sob o argumento de ser beneficiária da justiça gratuita e de não possuir condições financeiras para obter certidões e docu... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA SIMPLICIO FEITOSA PEREIRACPF

Reu

JB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO· OAB DF 37430· CPF 505.***.***-20

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO· OAB DF 37430· CPF 505.***.***-20

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – SÍNTESE Trata-se de cumprimento de sentença no processo nº 0704528-86.2022.8.07.0004, em que a exequente apresentou a petição ID n. 268473730, por meio da qual requereu que o juízo promovesse diretamente diligências e pesquisas patrimoniais destinadas à instrução do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, sob o argumento de ser beneficiária da justiça gratuita e de não possuir condições financeiras para obter certidões e docu... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 20.613,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VI ART MODAS LTDACNPJ

Reu

JB COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 20.613,13

Autor

VI ART MODAS LTDACNPJ

Reu

JB COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VI ART MODAS LTDACNPJ

Reu

JB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Remessa (em diligência) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VI ART MODAS LTDACNPJ

Reu

JB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712586-69.2022.8.07.0007. AUTOR: VI ART MODAS LTDA REU: JB COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2022 (delegação de atribuições à Secretaria da 2VCvTag), ficam intimadas as partes quanto ao retorno dos autos à 1ª instância. Taguatinga - DF, 10 de abril de 2026 18:35:28. CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI... (15/04/2026)

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