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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

INCONSISTENTECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 46.466,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

INCONSISTENTERecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 46.466,00

Autor

BRUNO FERREIRA PALMEIRACPF

JOAIRES FELIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

JB CONSTRUTORA - EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

LARA DE OLIVEIRA· OAB MT 18817· CPF 032.***.***-20

Autor:

KELLI MARIANI LIMA DA SILVA· OAB MT 19369· CPF 019.***.***-85

Reu:

JEFFERSON LOPES DA SILVA· OAB MT 23775· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ILMA CANDIDA DE SOUZACPF

EDILSON DA CONCEICAO CLEMENTECPF

Reu

JB CONSTRUTORA - EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE CADOR· OAB MT 14323· CPF 544.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DILZO PEREIRA LIMACPF

Reu

JB CONSTRUTORA

JB CONSTRUTORA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Autor:

THAIS BORGES SOARES· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 121.684,19

Autor

WILLIAN MAIKON DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

JB CONSTRUTORA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE FRESNEDA DOS SANTOS BARCHET· OAB MT 23007· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 9.015.000,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 9.015.000,00

Autor

JB CONSTRUTORA E MINERADORA EIRELICNPJ

Reu

EDK MINERACAO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JB CONSTRUTORA E MINERADORA EIRELI

Reu

EDK MINERACAO SA

Advogados

Autor:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 14271· CPF 032.***.***-31

Autor:

JENNIFER CAROLINE VILAR MONTILARI· OAB PB 35064· CPF 082.***.***-22

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 14271· CPF 032.***.***-31

Reu:

JENNIFER CAROLINE VILAR MONTILARI· OAB PB 35064· CPF 082.***.***-22

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JB CONSTRUTORA E MINERADORA EIRELI

Reu

EDK MINERACAO SA

Advogados

Autor:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 14271· CPF 032.***.***-31

Autor:

JENNIFER CAROLINE VILAR MONTILARI· OAB PB 35064· CPF 082.***.***-22

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE· OAB ES 6512· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB PB 14271· CPF 032.***.***-31

Reu:

JENNIFER CAROLINE VILAR MONTILARI· OAB PB 35064· CPF 082.***.***-22

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JB CONSTRUTORA E MINERADORA EIRELI REPRESENTANTE: JOSÉ BIVALDO DE SOUSA ADVOGADO: JOAO LUIS FERNANDES NETO inscrito na OAB/PB sob o nº 14.937 e WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA OAB/PB sob o n°24.626 TESTEMUNHAS: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA, ERIVANIA DOS SANTOS COSTA, RINALDO ARAÚJO DA COSTA E JOSÉ EVANALDO DOS SANTOS SOUZA REQUERIDA: EDK MINERAÇÃO S.A REPRESENTANTE: EUGÊNIO GOMES ADVOGADO: CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE OAB... (14/05/2026)

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