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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/1991

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS METALICAS PENUMBRA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/1991

Distribuição

05/09/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS METALICAS PENUMBRA LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2002

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 31.655,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS METALICAS PENUMBRA LIMITADACNPJ

ROBERTO ARANTES SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DEMIR FRANCISCO MOREIRA· OAB MG 42913· CPF 142.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2002

Distribuição

03/09/2002

Valor

R$ 31.655,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS METALICAS PENUMBRA LIMITADACNPJ

ROBERTO ARANTES SILVACPF

Advogados

Reu:

DEMIR FRANCISCO MOREIRA· OAB MG 42913· CPF 142.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/1992

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS METALICAS PENUMBRA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/1992

Distribuição

24/01/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS METALICAS PENUMBRA LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ULLIAN ESQUADRIAS METáLICAS LIMITADA

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Autor:

ALEX LIBONATI· OAB SP 159402· CPF 267.***.***-55

Autor:

ANA CECÍLIA CAVALCANTE NÓBREGA LOFRANO· OAB DF

Autor:

ERICA MARIANO BICEGO· OAB SP 281499· CPF 012.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Reu:

ALEX LIBONATI· OAB SP 159402· CPF 267.***.***-55

Reu:

ANA CECÍLIA CAVALCANTE NÓBREGA LOFRANO· OAB DF

Reu:

ERICA MARIANO BICEGO· OAB SP 281499· CPF 012.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0049040-28.2007.8.26.0576 (apensado ao processo 0021554-68.2007.8.26.0576) (576.01.2007.049040) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Ullian Esquadrias Metálicas Limitada - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) di... (28/04/2026)

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