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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE CUELLAR CINI EIRELI MECNPJ

CONCENTRADOS PARANA LTDACPF

Reu

DANIEL FERREIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS ULIANO· OAB PR 77565· CPF 075.***.***-77

Autor:

VALERIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PR 78006· CPF 081.***.***-73

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLARO S.ACNPJ

CLARO NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

TELMEX DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 14.746,81

Autor

RENATO ROCHA MARTINSCPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS PESSOA DE ARAUJO· OAB MA 3328· CPF 148.***.***-72

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA· OAB MA 8196· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 4.990,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 4.990,00

Autor

ALAN KARDEKS COELHO DA COSTACPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER ROGERS CANTANHEDE PAIVA FRAZAO· OAB MA 13369· CPF 898.***.***-68

Autor:

EMANUELLE MARQUES ALMEIDA

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NATALIA PINHEIRO CASEMIROCPF

Reu

CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/ACNPJ

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Outros

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

FERNANDA RODRIGUES CADILHE BRANDAO· OAB MA 7543· CPF 000.***.***-08

MARCELLA ABDALLA COSTA· OAB MA 7525· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Juntada de termo (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NATALIA PINHEIRO CASEMIROCPF

Reu

CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/ACNPJ

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILDEANE DA SILVA FERREIRACPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ROCQUE SOARES RIBEIRO· OAB MA 7861· CPF 844.***.***-49

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

HENRIQUE AUGUSTO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA· OAB MA 14632· CPF 551.***.***-53

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 18.740,00

Autor

HENRIQUE AUGUSTO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA· OAB MA 14632· CPF 551.***.***-53

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLARO S.ACNPJ

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

CLARO NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

TELMEX DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 31.520,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

ALANE ALVES CRISTINOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVA· OAB MA 11379· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANILO COIMBRA NOGUEIRACPF

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA· OAB MA 16262· CPF 001.***.***-62

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA em 25/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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