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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 111.723,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 111.723,80

Autor

CLEDSON PINHO DA SILVACPF

DANIELE FERREIRA MOTA DA SILVACPF

Reu

AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JDS MARKETING ESPORTIVO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GOMES LOBO· CPF 809.***.***-20

Autor:

LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 25861

Autor:

IGOR SOUZA DE JESUS· OAB BA 23302· CPF 007.***.***-12

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO· OAB BA 19338· CPF 702.***.***-00

Autor:

LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO· OAB BA 55985· CPF 059.***.***-95

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA· OAB SP 295708· CPF 190.***.***-70

Último movimento: Incluído em pauta para 26/05/2026 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAN SALVADOR INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS VIANA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229· CPF 012.***.***-62

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

ADEMARIO DA SILVA TETE JUNIOR· OAB BA 65561· CPF 069.***.***-81

Reu:

MARIA MAGALHAES DE BRITO BERENGUER· OAB BA 83563· CPF 045.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Luiz Carlos Viana Mattos Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Advogado: Leticia Rodrigues De Almeida Lupatini Fois (OAB:BA33229) Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821) Advogado: Ademario Da Silva Tete Junior (OAB:BA65561) Advogado: Maria Magalhaes De Brito Berenguer (OAB:BA83563) Advogado: Thales Andre Da Silva Matos (OAB:BA67577) Apelante: Agre Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Larissa Schoppan (OAB... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LUIZ CARLOS VIANA MATTOSCPF

Reu

GAN SALVADOR INCORPORADORA LTDACNPJ

GAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMARIO DA SILVA TETE JUNIOR

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

LARISSA SCHOPPAN

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2023 (13/06/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 3.115.784,35

Autor

VANIN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NEWTON KENJI KITANOCPF

Reu

SADI VANINCPF

DARCI VANIN

JDS CONSTRUTORA LTDACNPJ

VANIN SERVICOS E LOCACOES LTDACNPJ

VANIN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA· OAB GO 23775

CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA· OAB GO 8822· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Juntada de Documento (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 8.014,16

Autor

JDS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA· OAB GO 8822· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Intimação Não Efetivada (02/12/2025)

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