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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA LUZCPF

Reu

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Autor:

JESSE HENRIQUE DAMASCENO DE MORAES· OAB MA 18732· CPF 067.***.***-28

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO DE SOUSA CRUZCPF

Reu

FRANCISCA MARIA GOMES RIBEIRO SILVA

Advogados

Autor:

ALLISON ANDRE DE SOUZA GOMES· OAB PI 18582· CPF 920.***.***-15

Autor:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 17246· CPF 046.***.***-90

Reu:

LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR· OAB PI 6942· CPF 670.***.***-63

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO· OAB PI 7740· CPF 728.***.***-91

Reu:

KETEUINNY DE OLIVEIRA SOUSA· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA GOMES RIBEIRO SILVA

Reu

SEBASTIAO DE SOUSA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR

Autor:

CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

KETEUINNY DE OLIVEIRA SOUSA

Autor:

FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 17246· CPF 046.***.***-90

Reu:

ALLISON ANDRE DE SOUZA GOMES

Reu:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/12/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 19.920,00

Autor

LOURIVAL BORGES DA SILVACPF

LUZI MACIEL DA SILVACPF

RAIMUNDA MACIELCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MACIELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 19.920,00

Autor

LOURIVAL BORGES DA SILVACPF

RAIMUNDA MACIELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/06/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 36.250,00

Último movimento: Decorrido prazo de JECONIAS DA SILVA MORAES em 08/09/2022 23:59. (21/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 36.250,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 52.388,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 52.388,87

Autor

JECONIAS DA SILVA MORAESCPF

Reu

HOSAIAS SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JESSE HENRIQUE DAMASCENO DE MORAES· OAB MA 18732· CPF 067.***.***-28

Reu:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Reu:

VANESSA ARAUJO LEITE· CPF 068.***.***-98

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 11.526,00

Autor

JOSE MERCEDES DE SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JECONIAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA INES DE MOURA SOUSACPF

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

MARIA BARBOSA CAVALCANTE COSTACPF

JOAO DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Reu:

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO· OAB MA 3798· CPF 240.***.***-34

Reu:

WANIA MARIA CAVALCANTE COSTA· OAB PI 13718· CPF 398.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRYS DE MORAIS SILVACPF

Advogados

Autor:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 41.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

RUI ALVES PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI ALVES PEREIRA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JESSE HENRIQUE DAMASCENO DE MORAES· OAB MA 18732· CPF 067.***.***-28

Autor:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Reu:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DE PAULA SILVA· OAB RJ 156756· CPF 032.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RUI ALVES PEREIRA FILHO Advogado(s) do reclamante: JECONIAS DA SILVA MORAES (OAB 10479-MA), JESSE HENRIQUE DAMASCENO DE MORAES (OAB 18732-MA) REQUERIDO: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999-RJ), ALEXANDRE DE PAULA SILVA (OAB 156756-RJ) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCESSO Nº: 0803250-03.2022.8.10.0060 Trata-se de CUMP... (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI ALVES PEREIRA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JESSE HENRIQUE DAMASCENO DE MORAES· OAB MA 18732· CPF 067.***.***-28

Autor:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Reu:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DE PAULA SILVA· OAB RJ 156756· CPF 032.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARLENE ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Autor:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JECONIAS DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

JECONIAS DA SILVA MORAES· OAB MA 10479· CPF 349.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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