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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0800476-73.2025.8.14.0095 (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS

Reu

JEFERSON MARTINS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE ISMAEL PASSONI REPRESENTADO(A) POR VALDIRENE TEIXEIRA PASSONI

Reu

EFC MARTINS SUPERMERCADOS LTDA

ELIZANGELICA FERREIRA COSTA MARTINSCPF

JEFERSON MARTINS

MINI MERCADO ALVORADA DE MARINGá LTDA.

Advogados

Autor:

FACUNDO MATEUS ABRÃO ARECO· OAB PR 98256· CPF 098.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB PR 84946· CPF 053.***.***-09

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 79721· CPF 093.***.***-03

Reu:

FACUNDO MATEUS ABRÃO ARECO· OAB PR 98256· CPF 098.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR· OAB PR 84946· CPF 053.***.***-09

Reu:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 79721· CPF 093.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 542) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD (17/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON MARTINS

PAULA RAQUEL DA ROSA

Reu

GUILHERME BERNARDINO

MARCOS DE MATOS

Advogados

Autor:

MARRI PRADO JOAQUIM· OAB SC 042044· CPF 081.***.***-02

Autor:

ISABELA DE VILLA FERNANDES· OAB SC 028881· CPF 057.***.***-48

Autor:

MARCIRIO COLLE BITENCOURT· OAB SC 020315· CPF 029.***.***-30

Autor:

RENAN CIOFF DE SANT' ANA· OAB SC 040664· CPF 052.***.***-00

Reu:

MARRI PRADO JOAQUIM· OAB SC 042044· CPF 081.***.***-02

Reu:

ISABELA DE VILLA FERNANDES· OAB SC 028881· CPF 057.***.***-48

Reu:

MARCIRIO COLLE BITENCOURT· OAB SC 020315· CPF 029.***.***-30

Reu:

RENAN CIOFF DE SANT' ANA· OAB SC 040664· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON MARTINS

PAULA RAQUEL DA ROSA

Reu

GUILHERME BERNARDINO

MARCOS DE MATOS

Advogados

Autor:

MARRI PRADO JOAQUIM· OAB SC 042044· CPF 081.***.***-02

Autor:

ISABELA DE VILLA FERNANDES· OAB SC 028881· CPF 057.***.***-48

Autor:

MARCIRIO COLLE BITENCOURT· OAB SC 020315· CPF 029.***.***-30

Autor:

RENAN CIOFF DE SANT' ANA· OAB SC 040664· CPF 052.***.***-00

Reu:

MARRI PRADO JOAQUIM· OAB SC 042044· CPF 081.***.***-02

Reu:

ISABELA DE VILLA FERNANDES· OAB SC 028881· CPF 057.***.***-48

Reu:

MARCIRIO COLLE BITENCOURT· OAB SC 020315· CPF 029.***.***-30

Reu:

RENAN CIOFF DE SANT' ANA· OAB SC 040664· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MICHEL DAVID DA ROCHACPF

Outros

JEFERSON MARTINS LEITE· OAB PR 049082· CPF 029.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL DAVID DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JEFERSON MARTINS LEITE· OAB PR 0049082· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MICHEL DAVID DA ROCHACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MONIQUE NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JEFERSON MARTINS LEITE· OAB PR 0049082· CPF 029.***.***-46

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JEFERSON MARTINS LEITE· OAB PR 0049082· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MONIQUE NASCIMENTO DA SILVACPF

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (02/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835920/PR (2025/0010168-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MARCOS ROBERTO DA ROSA JUNIOR ADVOGADO: JEFERSON MARTINS LEITE - PR049082 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DA ROSA JUNIORCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO DA ROSA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JEFERSON MARTINS LEITE· OAB PR 0049082· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR SAVERIO HORST RAVADELLICPF

SIDINEY BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

JEFERSON MARTINS LEITE· OAB PR 049082· CPF 029.***.***-46

MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PR 033042· CPF 022.***.***-32

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEY BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PR 033042· CPF 022.***.***-32

Autor:

JEFERSON MARTINS LEITE· OAB PR 0049082· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (23/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON MARTINS LEITECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JEFERSON MARTINS LEITE· OAB PR 0049082· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON MARTINS LEITECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JEFERSON MARTINS LEITE· OAB PR 0049082· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102084/2025 (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON MARTINS LEITECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JEFERSON MARTINS LEITE· OAB PR 0049082· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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