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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL - GOIANESIA

POLICIA CIVILCNPJ

Reu

JEFFERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIO SERGIO GONCALVES JESUS· OAB GO 62890

Outros

JORDANA DA SILVA COSTA· OAB GO 62301· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Processo Arquivado (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JEFFERSON ALVES DOS SANTOS

GUTEMBERG JOSE DOS SANTOSCPF

JEFFERSON HERMINIO DO NASCIMENTO

GUTEMBERG JOSE DOS SANTOS

IDALECIO DELEON SA LEITAO BANDEIRA

Advogados

Reu:

ADEMAR SOARES DE BARROS· OAB PE 29301· CPF 145.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMAR SOARES DE BARROS

Advogados

Reu:

ADEMAR SOARES DE BARROS· OAB PE 29301· CPF 145.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULISTA (CENTRO) - 6 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 6 DPH

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

5 PROMOTOR DE JUSTICA DE ABREU E LIMA

Reu

RENE ELIAS DA SILVACPF

RENE ELIAS DA SILVA

EMANOEL ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NIEDJA MARIA BEZERRA ASSUNCAO· OAB PE 13797· CPF 655.***.***-72

Reu:

YONAHYARA AMORIM PEREIRA· OAB PE 39821· CPF 070.***.***-13

Reu:

EDUARDO LACERDA MELO· OAB PE 31645· CPF 034.***.***-06

Reu:

ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB PE 32308· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2029 08:00, Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima. (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ABREU E LIMA (TIMBO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 27 CIRCUNSCRICAO - DP 27 CIRC.

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE ABREU E LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JEFFERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JUAREZ TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 34334· CPF 231.***.***-72

Reu:

MIGUEL CARDOSO CARIBE· OAB PE 61243· CPF 110.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MIGUEL CARDOSO CARIBECPF

Advogados

Reu:

JUAREZ TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 34334· CPF 231.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ABREU E LIMA (TIMBÓ) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 27ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 27ª CIRC. - ACUSADO(A): JEFFERSON ALVES DOS SANTOS - Advogado do(a) ACUSADO(A): MIGUEL CARDOSO CARIBE - PE61243 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima, promove-se a intimação da parte do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231821829. "Assim, a fim de afastar qualquer prejuízo e garantir a ampla defesa, deter... (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCIO MARTINS RAMALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MARTINS RAMALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesPetição Criminal

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO LONDRINA

Reu

ADRIANO RODRIGUES FERREIRA

ALEXANDRE PERALTA ALBONETTICPF

AMAMELIS LTDA ME

ANDRE LUGLIO DOS SANTOSCPF

ATACADO MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

+ 57 outros

Advogados

Autor:

ANNA PATRICIA D. DE ARRUDA DELIBERADOR LOPES· OAB PR 62288· CPF 054.***.***-70

Autor:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 45177· CPF 040.***.***-03

Autor:

CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Autor:

EDMAR CALOVI· OAB PR 81865· CPF 007.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE DE AQUINO BASTOS· OAB PR 47524· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PATRICIA D. DE ARRUDA DELIBERADOR LOPES· OAB PR 62288· CPF 054.***.***-70

Reu:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 45177· CPF 040.***.***-03

Reu:

CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Reu:

EDMAR CALOVI· OAB PR 81865· CPF 007.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE DE AQUINO BASTOS· OAB PR 47524· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS· OAB PR 35094· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFFERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JENNIFER GONÇALVES BROCCO· OAB SP 269635· CPF 328.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANASSES XAVIER GOMES DE FARIAS· OAB PB 24943· CPF 081.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018811-93.2025.4.05.8200. AUTOR: JEFFERSON ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MANASSES XAVIER GOMES DE FARIAS - PB24943 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do praz... (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARCIO FRESSATO

JUSSARA BETTIO FRESSATO

Outros

SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PR 064580

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 007594· CPF 701.***.***-91

PRISCILA CAMPANINI· OAB PR 030427

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50329902520258240038 (22/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARCIO FRESSATTOCPF

JUSSARA BETTIO FRESSATTOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CAMPANINI· CPF 639.***.***-87

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 007594· CPF 701.***.***-91

Reu:

SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 504375/2026 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA FILHOCPF

JUSSARA BETTIO FRESSATO

MARCIO FRESSATO

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DOS SANTOS BATISTA· CPF 724.***.***-15

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 007594· CPF 701.***.***-91

Autor:

SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Protocolo: 0045334172011824003820250317145618 (17/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA FILHO (RECORRENTE)

Reu

2. MARCIO FRESSATTO (RECORRIDO)

3. JUSSARA BETTIO FRESSATTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Autor:

SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PR 64580· CPF 041.***.***-80

Autor:

PRISCILA CAMPANINI· OAB PR 30427· CPF 639.***.***-87

Autor:

PRISCILA CAMPANINI· OAB PR 030427

Autor:

SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PR 064580

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PR 64580· CPF 041.***.***-80

Reu:

PRISCILA CAMPANINI· OAB PR 30427· CPF 639.***.***-87

Reu:

PRISCILA CAMPANINI· OAB PR 030427

Reu:

SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PR 064580

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 64.229,84

Autor

PEDRO DO CARMO SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS FRACAROCPF

SAMANTHA ANNE DOS SANTOS FRACAROCPF

MARLI NUNES KATHCPF

CARLA CAROLINE FRACARO BERLESICPF

LUCIANE TAVERNA FRACAROCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GUIMARAES SANTOS· CPF 083.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBAS NERY SERAFIM· CPF 101.***.***-42

Autor:

ANDRE LUIS SIQUEIRA LEAL· OAB PR 72792· CPF 073.***.***-64

Autor:

ALEXANDRE GONCALVES RIBAS· OAB PR 28635· CPF 963.***.***-91

Reu:

CLINIO LEANDRO LINO LIRA· OAB PR 3678· CPF 004.***.***-87

Reu:

LEANDRO JOÃO LYRA· OAB PR 40556· CPF 034.***.***-01

Reu:

JEFFERSON ALVES DOS SANTOS BATISTA· CPF 724.***.***-15

Reu:

RODRIGO BERLEZ· OAB PR 64002· CPF 050.***.***-07

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/04/2026)

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