JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IMACULADA MARIA MARTINS SILVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ANA LENI COELHO

Advogados

Autor:

MANUELA FABIANA DA SILVA· OAB MG 181191· CPF 066.***.***-32

Autor:

JOSE CARLOS COELHO· OAB MG 23602· CPF 133.***.***-53

Outros

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

12/08/1998

Distribuição

21/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

IMACULADA MARIA MARTINS SILVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ANA LENI COELHO

Advogados

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Autor:

MANUELA FABIANA DA SILVA· OAB MG 181191· CPF 066.***.***-32

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

JOSE CARLOS COELHO· OAB MG 23602· CPF 133.***.***-53

Reu:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Reu:

MANUELA FABIANA DA SILVA· OAB MG 181191· CPF 066.***.***-32

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

JOSE CARLOS COELHO· OAB MG 23602· CPF 133.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 0008091-29.2003.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) IMACULADA MARIA MARTINS SILVEIRA CPF: 867.726.516-34 ESPÓLIO DE ANA LENI COELHO CPF: não informado Ficam as partes intimadas acerca da virt... (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 3.689,68

Autor

EUJACIO VIEIRA RAMOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Outros

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 3.689,68

Autor

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EUJACIO VIEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUJACIO VIEIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EUJACIO VIEIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUJACIO VIEIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Juizado Especial da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 0017140-91.2017.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EUJACIO VIEIRA RAMOS CPF: 036.280.816-37 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Fica a... (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUJACIO VIEIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Juizado Especial da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 0017140-91.2017.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EUJACIO VIEIRA RAMOS CPF: 036.280.816-37 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Fica a... (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EUJACIO VIEIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Juizado Especial da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 0017140-91.2017.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EUJACIO VIEIRA RAMOS CPF: 036.280.816-37 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Fica a... (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EUJACIO VIEIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Juizado Especial da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 0017140-91.2017.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EUJACIO VIEIRA RAMOS CPF: 036.280.816-37 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Fica a... (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509· CPF 519.***.***-34

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509· CPF 519.***.***-34

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509· CPF 519.***.***-34

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509· CPF 519.***.***-34

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 RÉU: SUPERMERCADO SACOLA CHEIA LTDA - ME CPF: 11.056.505/0001-94 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 0006133-68.2018.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Esp... (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANA ALVES DE MELO AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ALVES DE MELO AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE AMORIM LUCENA

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011

Último movimento: Recebidos no TJMG (25/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ALVES DE MELO AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526

Autor:

MICHELLE AMORIM LUCENA

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ALVES DE MELO AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429

Autor:

MICHELLE AMORIM LUCENA

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALVES DE MELO AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE AMORIM LUCENA· OAB MG 203541· CPF 096.***.***-58

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Autor:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445· CPF 997.***.***-04

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Reu:

MICHELLE AMORIM LUCENA· OAB MG 203541· CPF 096.***.***-58

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445· CPF 997.***.***-04

Reu:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALVES DE MELO AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE AMORIM LUCENA· OAB MG 203541· CPF 096.***.***-58

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Autor:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445· CPF 997.***.***-04

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Reu:

MICHELLE AMORIM LUCENA· OAB MG 203541· CPF 096.***.***-58

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445· CPF 997.***.***-04

Reu:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALVES DE MELO AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE AMORIM LUCENA· OAB MG 203541· CPF 096.***.***-58

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Autor:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445· CPF 997.***.***-04

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Reu:

MICHELLE AMORIM LUCENA· OAB MG 203541· CPF 096.***.***-58

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445· CPF 997.***.***-04

Reu:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Apelante(s) - ANA ALVES DE MELO AMORIM; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). DISTRIBUIÇÃO CANCELADA: Conf. despacho de ordem 47. Adv - ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS, JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS, JULIANA RIZZATO SILVA, MICHELLE AMORIM LUCENA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALVES DE MELO AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE AMORIM LUCENA· OAB MG 203541· CPF 096.***.***-58

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Autor:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445· CPF 997.***.***-04

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Reu:

MICHELLE AMORIM LUCENA· OAB MG 203541· CPF 096.***.***-58

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011· CPF 032.***.***-97

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445· CPF 997.***.***-04

Reu:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Apelante(s) - ANA ALVES DE MELO AMORIM; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). DISTRIBUIÇÃO CANCELADA: Conf. despacho de ordem 47. Adv - ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS, JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS, JULIANA RIZZATO SILVA, MICHELLE AMORIM LUCENA, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ANTUNES CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Publicação (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 42.965,10

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA CARDOSO

ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP

Reu

AURORA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP

TIAGO VIANNA DE ARRUDA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB SP 186045· CPF 216.***.***-11

Autor:

FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA· OAB SP 326004· CPF 345.***.***-60

Autor:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB SP 186045· CPF 216.***.***-11

Reu:

FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA· OAB SP 326004· CPF 345.***.***-60

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Reu:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (22/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Trânsito em julgado (20/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Óbito de CônjugeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI BARBOSA DE SOUSA

Reu

IRACI BARBOSA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Óbito de CônjugeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI BARBOSA DE SOUSA

Reu

IRACI BARBOSA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6000626-05.2025.4.06.3825/MG IMPETRANTE: IRACI BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS (OAB MG109429) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias, acerca do retorno dos autos do E. TRF6. Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Janaúba/MG, data e assinatura infra. (05/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA FREITAS LOPES

Advogados

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/08/2025)

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