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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

267 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2005

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 15.700,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALTER DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Outros

TATIANA ZONATO ROGATI· OAB SP 209692· CPF 279.***.***-46

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2025 (1a. Vara) (em Seretaria) (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY GONCALVESCPF

JEFFERSON GONCALVESCPF

WELLINGTON GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.570.000,00

Autor

WELLINGTON GONCALVESCPF

WESLEY GONCALVESCPF

JEFFERSON GONCALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WELLINGTON GONCALVESCPF

WESLEY GONCALVESCPF

JEFFERSON GONCALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· CPF 256.***.***-39

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI· CPF 132.***.***-92

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· CPF 256.***.***-39

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI· CPF 132.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (31/07/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WESLEY GONCALVES (AGRAVANTE)

2. JEFFERSON GONCALVES (AGRAVANTE)

3. WELLINGTON SCARPELINI GONCALVES (AGRAVANTE)

4. VALTER DA SILVA GONCALVES (SUCESSORES DE)

Reu

5. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

TATIANA ZONATO ROGATI· OAB SP 209692· CPF 279.***.***-46

Autor:

ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI· OAB SP 212492

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

TATIANA ZONATO ROGATI· OAB SP 209692· CPF 279.***.***-46

Reu:

ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI· OAB SP 212492

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2710239/SP (2024/0284618-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: WESLEY GONCALVES AGRAVANTE: JEFFERSON GONCALVES AGRAVANTE: WELLINGTON SCARPELINI GONCALVES SUCESSORES DE: VALTER DA SILVA GONCALVES ADVOGADOS: FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163 JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 19/05/2026 - Resultado de julgamento: A PRIMEIR... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - PORTO VELHO - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSAO AOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DERCCMA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VERGINIO BASSO FILHOCPF

NAO HA POLO PASSIVO

SEBASTIAO PEDRO PIRESCPF

JOAQUIM AVILA DA SILVACPF

ELOI VAESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· CPF 034.***.***-08

Reu:

ARIOSVALDO ALVES DE FREITAS· CPF 113.***.***-53

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825283/RO (2024/0476023-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ELOI VAES ADVOGADO: HERBERT COSTA THOMANN - MT027466O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA CORRÉU: SEBASTIAO PEDRO PIRES Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOI VAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI VAES em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - PORTO VELHO - 2 DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSAO AOS CRIMES CONTRA A VIDA

Reu

FREDSON DOS ANJOS SOUZA JUNIORCPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDSON DOS ANJOS SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

2 DELEGACIA ESPECIALIZADA NA REPRESSAO DE CRIMES CONTRA A VIDA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDSON DOS ANJOS SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

BRENO AJALA DE OLIVEIRA

Reu

BRENO AJALA DE OLIVEIRACPF

Outros

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO AJALA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO AJALA DE OLIVEIRACPF

BRENO AJALA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

JOSE BRAZ TEIXEIRA

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

ALEX DA SILVA LEITECPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DA SILVA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DA SILVA LEITECPF

Reu

JOSE BRAZ TEIXEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DOUGLAS PEREIRA DE SOUZACPF

ROBERT OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

LEIA RAMOS CABRALCPF

MAYKON RAMOS MINERVINOCPF

JORDANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DOUGLAS PEREIRA DE SOUZACPF

ROBERT OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIA RAMOS CABRALCPF

JORDANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBERT OLIVEIRA DA SILVACPF

MAYKON RAMOS MINERVINOCPF

RENAN DOUGLAS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 574,61

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

NIWELINGTON GOMES ALVESCPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 574,61

Autor

DETRAN

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE RONDONIA

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RO

Reu

NIWELINGTON GOMES ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/11/2020)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROGERIO BEZERRA DA SILVACPF

ROGERIO BEZERRA DA SILVA

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PATRICIA DE SOUZA FRANCACPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

WELLINGTON CANDIDOCPF

Advogados

Reu:

MARIA ELENA PEREIRA MALHEIROS· OAB RO 4310· CPF 551.***.***-49

Reu:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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