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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 22.920,35

Autor

JESUS DE NAZARENO MACHADO PINHEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 22.920,35

Autor

JESUS DE NAZARENO MACHADO PINHEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 22.920,35

Autor

JESUS DE NAZARENO MACHADO PINHEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 68.691,03

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JEISON NOBREGA DAHER ELIASCPF

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.ACNPJ

Reu

JEISON NOBREGA DAHER ELIASCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB CE 32405· CPF 675.***.***-53

Reu:

YURI GOMES DE MESQUITA· OAB CE 30708· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JEISON NOBREGA DAHER ELIAS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEISON

FABIO TEODORO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

GLAUCIENE CAETANO VALENTECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GLAUCIENE CAETANO VALENTECPF

FABIO TEODORO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GLAUCIENE CAETANO VALENTECPF

FABIO TEODORO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO PAULO DO POTENGI REU: ALAN BERNARDES MACHADO SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia em desfavor de ALAN BERNARDES MACHADO, como incurso nas penas dos artigos 180, caput, 304 e 311, caput, do Código Penal. Consta da denúncia que, no dia 16 de fevereiro de 2017, por volta das 18h, na BR-304, nas proximidades do município de Santa Maria/RN, o denunciado foi abordado por pol... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BERNARDES MACHADOCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 38456· CPF 021.***.***-63

Autor:

JEISON MARTINS· OAB SC 55741· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN BERNARDES MACHADOCPF

Reu

JEISON MARTINS

Advogados

Autor:

JEISON MARTINS· OAB SC 55741· CPF 055.***.***-13

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 38456· CPF 021.***.***-63

Reu:

JEISON MARTINS· OAB SC 55741· CPF 055.***.***-13

Reu:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 38456· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN BERNARDES MACHADOCPF

Reu

JEISON MARTINS

Advogados

Autor:

JEISON MARTINS· OAB SC 55741· CPF 055.***.***-13

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 38456· CPF 021.***.***-63

Reu:

JEISON MARTINS· OAB SC 55741· CPF 055.***.***-13

Reu:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 38456· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100145-34.2017.8.20.0132. Autor: MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi Réu: ALAN BERNARDES MACHADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal em que o acusado Alan Bernardes Machado foi condenado nas penas dos art... (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BERNARDES MACHADOCPF

Reu

JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE SAO PAULO DO POTENGI

Advogados

Autor:

JEISON MARTINS· OAB SC 55741· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Dr. Jeison Martins (OAB/SC 55.741). Paciente: Alan Bernardes Machado. Aut. Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi/RN. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR. CRIMES DE RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO VIRTUAL, SUSCITADA PELA DEFESA. REJ... (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BERNARDES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BERNARDES MACHADOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO PAULO DO POTENGI

Advogados

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 38456· CPF 021.***.***-63

Autor:

JEISON MARTINS· OAB SC 55741· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BERNARDES MACHADOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO PAULO DO POTENGI

Advogados

Autor:

JEISON MARTINS· OAB SC 55741· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Impetrante: Dr. Jeison Martins (OAB/SC nº 55.741). Paciente: Alan Bernardes Machado. Autoridade Coatora: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi/RN. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA POSTERIOR. CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. I. CASO EM EXAME 1. Habe... (24/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENILSON JUNIOR SANT ANA MATTEICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JEISON MARTINS· OAB SC 055741· CPF 055.***.***-13

Autor:

FERNANDO PAVEI· OAB SC 038456· CPF 021.***.***-63

Autor:

ISADORA NOGUEIRA· CPF 086.***.***-90

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENILSON JUNIOR SANT ANA MATTEICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS010 (21/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAFAEL MORAES FRANCISCOCPF

LIANA MORAES FRANCISCOCPF

NATALIA MORAES FRANCISCOCPF

Reu

JOSE RUBENS DA SILVA FRANCISCOCPF

ROSEMIRO DACIO MANOEL FRANCISCO

BRUNO SALESIO DA SILVA FRANCISCOCPF

ALEXANDRE FRANCISCO GESSERCPF

EDUARDO FRANCISCO GESSERCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO ANTUNES· OAB BA 030237· CPF 185.***.***-20

Reu:

THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA· OAB RS 052977· CPF 933.***.***-15

Reu:

LUIZA MASCARENHAS GERTUM· OAB RS 082805· CPF 010.***.***-05

Reu:

MATHEUS UALT VASCONCELOS· OAB RS 086544· CPF 020.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES GASTAL· OAB RS 026107· CPF 548.***.***-68

Reu:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

JOANA GASTAL· OAB RS 120031

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000261820188240072/SC referente ao evento 207 (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAFAEL MORAES FRANCISCOCPF

LIANA MORAES FRANCISCOCPF

NATALIA MORAES FRANCISCOCPF

Reu

BRUNO SALESIO DA SILVA FRANCISCOCPF

ARNALDO JOSE FORNASACPF

GUILHERME FRANCISCO FORNASACPF

MARCELO FRANCISCO FORNASACPF

MARIA BERNADETTE DA SILVA FRANCISCOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO ANTUNES· OAB BA 030237· CPF 185.***.***-20

Reu:

FABIO SCHERER DE MOURA· CPF 510.***.***-04

Reu:

ARIEL PHILIPPI· OAB SC 052059· CPF 053.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 057675· CPF 741.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Reu:

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0603 (28/08/2025)

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