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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEISON GOMES NOGUEIRACPF

DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS - NUCEPE

DIRETORA DE ENSINO INSTRUCAO E PESQUISA DA CORPORACAO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI - DEIP

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI.

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Autor:

ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS· CPF 040.***.***-52

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· CPF 291.***.***-90

Autor:

FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES· CPF 470.***.***-04

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Outros

AMANDA LOPES TEIXEIRA· OAB PI 020127

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

KLEISON GOMES NOGUEIRACPF

DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· CPF 924.***.***-72

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Reu:

AMANDA LOPES TEIXEIRA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATACPF

KLEISON GOMES NOGUEIRACPF

Reu

2. KLEISON GOMES NOGUEIRA (AGRAVADO)

3. DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS· OAB PI 16143· CPF 040.***.***-52

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES· OAB PI 5759· CPF 470.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB PI 6631· CPF 924.***.***-72

Reu:

AMANDA LOPES TEIXEIRA· OAB PI 20127· CPF 071.***.***-09

Reu:

AMANDA LOPES TEIXEIRA· OAB PI 020127

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA, KLEISON GOMES NOGUEIRA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ., DIRETORA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA DA CORPORAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI - DEIP, PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 002525· CPF 462.***.***-53

Reu:

JENIFER RAMOS DOURADO· CPF 291.***.***-90

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Reu:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 008699· CPF 013.***.***-86

Reu:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 008478· CPF 776.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

LUCYARA FERREIRA LIMA· OAB PI 014563

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813105/PI (2024/0468358-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES - PI015891 PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI002525 LUCYARA FERREIRA LIMA - PI014563 DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES - PI008478 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES· CPF 012.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 002525· CPF 462.***.***-53

Reu:

LUCYARA FERREIRA LIMA· CPF 034.***.***-43

Reu:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 008478· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

27/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

AFONSO JOSE DAMASIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Reu:

JENIFER RAMOS DOURADO· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878687/PI (2025/0082822-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: AFONSO JOSE DAMASIO DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO LAGE FORTES - PI007947 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

AFONSO JOSE DAMASIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332474/2026 (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AFONSO JOSE DAMASIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 007947· CPF 024.***.***-07

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DIGNA CAVALCANTI PESSOA DE QUEIROZCPF

PATRICIA PESSOA DE QUEIROZCPF

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETOCPF

LUCILLA PESSOA DE QUEIROZCPF

LUCIANA PESSOA DE QUEIROZ BARRETOCPF

+ 5 outros

Reu

RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALMERON GOMES LUSTOSACPF

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Outros

LUCAS ALVES VILAR· OAB PI 5263· CPF 912.***.***-20

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/08/2009

Distribuição

11/08/2009

Valor

R$ 207.371,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO· OAB PI 17140· CPF 600.***.***-40

Reu:

CYNTHIA FLAVIA BARBOSA LACERDA· OAB PI 7437· CPF 003.***.***-81

Outros

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

FABIO MONTEIRO CAMPELO· OAB PI 14702· CPF 600.***.***-78

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

ANDREA ARAUJO MOTA· OAB PI 5094· CPF 703.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 207.371,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CYNTHIA FLAVIA BARBOSA LACERDA· OAB PI 7437· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMAR BARROSO SILVACPF

EULALIO BARROSO SILVACPF

Reu

JOAO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GERMANO PAZ SANTOS· OAB PI 5597· CPF 992.***.***-53

Autor:

ELIANE MARIA DE SOUSA· OAB PI 7817· CPF 014.***.***-64

Autor:

LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS· OAB PI 7317· CPF 646.***.***-91

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Autor:

LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA· OAB PI 5972· CPF 003.***.***-43

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB PI 12503· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO BARROSO SILVACPF

VALDEMAR BARROSO SILVACPF

Reu

JOAO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

GERMANO PAZ SANTOS· OAB PI 5597· CPF 992.***.***-53

Autor:

LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS· OAB PI 7317· CPF 646.***.***-91

Autor:

ELIANE MARIA DE SOUSA· OAB PI 7817· CPF 014.***.***-64

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB PI 12503· CPF 958.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GERMANO PAZ SANTOS· OAB PI 5597· CPF 992.***.***-53

Reu:

LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS· OAB PI 7317· CPF 646.***.***-91

Reu:

ELIANE MARIA DE SOUSA· OAB PI 7817· CPF 014.***.***-64

Reu:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB PI 12503· CPF 958.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO BARROSO SILVACPF

VALDEMAR BARROSO SILVACPF

Reu

JOAO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

GERMANO PAZ SANTOS· OAB PI 5597· CPF 992.***.***-53

Autor:

LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS· OAB PI 7317· CPF 646.***.***-91

Autor:

ELIANE MARIA DE SOUSA· OAB PI 7817· CPF 014.***.***-64

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB PI 12503· CPF 958.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GERMANO PAZ SANTOS· OAB PI 5597· CPF 992.***.***-53

Reu:

LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS· OAB PI 7317· CPF 646.***.***-91

Reu:

ELIANE MARIA DE SOUSA· OAB PI 7817· CPF 014.***.***-64

Reu:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB PI 12503· CPF 958.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR POSSERCPF

Reu

SEBASTIAO DIAS FERREIRACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO FERREIRACPF

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Reu:

FELIX VALOIS CARVALHO FERREIRA· OAB PI 4020· CPF 077.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO LEAL SILVA· OAB PI 15699· CPF 055.***.***-10

Reu:

ALINE COSTA REIS SANTANA· OAB PI 10389· CPF 043.***.***-65

Reu:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GERMANO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 62.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CANTO DO BURITICNPJ

Reu

NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Reu:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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