JERONIMO FERREIRA DOS SANTOS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JERONIMO FERREIRA NETO

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 68.403,28

Autor

MAURA ALVES DE BRITOCPF

Reu

ABARE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

JERONIMO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

SAMUEL MARCOLINO DOS SANTOS· OAB SP 359597· CPF 317.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BORGES DA SILVA

JERONIMO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES DA SILVA· OAB BA 48548· CPF 014.***.***-82

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

EDUARDO BORGES DA SILVA· OAB BA 48548· CPF 014.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Documento (Certidão) (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 7.261,77

Autor

JERONIMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143

Outros

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67502

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 57977· CPF 055.***.***-62

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 15.224,24

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

JERONIMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· CPF 994.***.***-91

Reu:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143

Reu:

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JERôNIMO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 57977· CPF 055.***.***-62

Autor:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143· CPF 014.***.***-03

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67502

Reu:

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 57977· CPF 055.***.***-62

Reu:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143· CPF 014.***.***-03

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

DAYANE GARÃAL DE LIMA· OAB RS 115693· CPF 027.***.***-92

Reu:

PHILLIPE CARLO CASTRO ALVES· OAB GO 55974· CPF 051.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPURANGA Gabinete virtual: (62) 99153-9907 - Balcão virtual: (62) 3611-1165 Processo: 5983617-15.2024.8.09.0085 Polo Ativo: Jerônimo Ferreira Dos Santos Polo Passivo: Mbm Previdência Complementar SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por JERÔNIMO FERREIRA DOS SANTOS em desfavor de MBM PREVIDÊNCIA COMPLEME... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERôNIMO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 57977· CPF 055.***.***-62

Autor:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143· CPF 014.***.***-03

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67502

Reu:

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 57977· CPF 055.***.***-62

Reu:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143· CPF 014.***.***-03

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

DAYANE GARÃAL DE LIMA· OAB RS 115693· CPF 027.***.***-92

Reu:

PHILLIPE CARLO CASTRO ALVES· OAB GO 55974· CPF 051.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPURANGA Gabinete virtual: (62) 99153-9907 - Balcão virtual: (62) 3611-1165 Processo: 5983617-15.2024.8.09.0085 Polo Ativo: Jerônimo Ferreira Dos Santos Polo Passivo: Mbm Previdência Complementar SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por JERÔNIMO FERREIRA DOS SANTOS em desfavor de MBM PREVIDÊNCIA COMPLEME... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 16.387,10

Autor

JERONIMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143

Outros

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 57977· CPF 055.***.***-62

Último movimento: Decorrido Prazo (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERôNIMO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CLUBE SEBRASEG - SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA.

Advogados

Autor:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143· CPF 014.***.***-03

Autor:

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 57977· CPF 055.***.***-62

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPURANGA Gabinete virtual: (62) 99153-9907 - Balcão virtual: (62) 3611-1165 Processo: 5989137-53.2024.8.09.0085 Polo Ativo: JERÔNIMO FERREIRA DOS SANTOS Polo Passivo: CLUBE SEBRASEG - SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA. DECISÃO I – Da fase de cumprimento de sentença: Tendo em vista o requerimento de evento retro, proceda-... (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JERôNIMO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CLUBE SEBRASEG - SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA.

Advogados

Autor:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143· CPF 014.***.***-03

Autor:

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 57977· CPF 055.***.***-62

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPURANGA Gabinete virtual: (62) 99153-9907 - Balcão virtual: (62) 3611-1165 Processo: 5989137-53.2024.8.09.0085 Polo Ativo: JERÔNIMO FERREIRA DOS SANTOS Polo Passivo: CLUBE SEBRASEG - SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA. DECISÃO I – Da fase de cumprimento de sentença: Tendo em vista o requerimento de evento retro, proceda-... (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 17.789,49

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JERôNIMO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143· CPF 014.***.***-03

Autor:

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 57977· CPF 055.***.***-62

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143· CPF 014.***.***-03

Reu:

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 57977· CPF 055.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

CARLOS EDUARDO BARAUNA FERREIRA· OAB MS 10085· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERôNIMO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143· CPF 014.***.***-03

Autor:

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 57977· CPF 055.***.***-62

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

CAMILA PACHECO CAMARGO· OAB GO 71143· CPF 014.***.***-03

Reu:

GUSTAVO LINCOLN NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 57977· CPF 055.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

CARLOS EDUARDO BARAUNA FERREIRA· OAB MS 10085· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JERONIMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSETE MOREIRA GOMES· OAB PE 4881· CPF 047.***.***-34

Autor:

CAIO CAMPELLO GODOY VILELA· OAB PE 32259· CPF 052.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DE PAIVA SOUSA· OAB PE 48802· CPF 084.***.***-01

Autor:

THIAGO HENRIQUE CAVALCANTI BEZERRA· OAB PE 35812· CPF 064.***.***-60

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE MATOS JUNIOR· OAB PE 9817· CPF 149.***.***-91

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE PAIVA SOUSA· OAB PE 48802· CPF 084.***.***-01

Autor:

JOSETE MOREIRA GOMES· OAB PE 4881· CPF 047.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE MATOS JUNIOR· OAB PE 9817· CPF 149.***.***-91

Autor:

CAIO CAMPELLO GODOY VILELA· OAB PE 32259· CPF 052.***.***-80

Autor:

THIAGO HENRIQUE CAVALCANTI BEZERRA· OAB PE 35812· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor DA DECISÃO de ID 238173665, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 211.373,40

Autor

JERONIMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE MATOS JUNIOR· OAB PE 9817· CPF 149.***.***-91

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

SANTANDER SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE MATOS JUNIOR· OAB PE 9817· CPF 149.***.***-91

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Reu:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE MATOS JUNIOR· OAB PE 9817· CPF 149.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A.

Reu

AVANI FEREIRA DOS SANTOS

CARMELITA FERREIRA TELES DOS SANTOSCPF

CRISTIANE CORREIA DA SILVA

EDER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

GILVAN FERREIRA DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE· OAB SE 6644· CPF 007.***.***-03

Autor:

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

GERALDO MAXIMO DE SOUSA NETO· OAB SE 14353· CPF 033.***.***-25

Reu:

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE· OAB SE 6644· CPF 007.***.***-03

Reu:

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

GERALDO MAXIMO DE SOUSA NETO· OAB SE 14353· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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