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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE ALMEIDA MOURACPF

DULCINA MOURA MARQUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 013040· CPF 024.***.***-82

Autor:

SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ· OAB RJ 100450· CPF 024.***.***-47

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 067932· CPF 070.***.***-09

Autor:

RODRIGO FRANÇA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE ALMEIDA MOURACPF

DULCINA MOURA MARQUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 067932· CPF 070.***.***-09

Autor:

RODRIGO FRANÇA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ· OAB RJ 100450· CPF 024.***.***-47

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 013040· CPF 024.***.***-82

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE ALMEIDA MOURACPF

DULCINA MOURA MARQUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5001417-02.2023.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0375528-3, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0040175-5. (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 64.821,76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANKLIN OLIVEIRA BARBIRATOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYA MAGALHAES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 13040· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDO GARCIA VELOZOCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ· OAB RJ 100450· CPF 024.***.***-47

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 13040· CPF 024.***.***-82

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Outros

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA VIEIRA SILVA GUIMARAESCPF

MARCIO CLEMENTE VIEIRA SILVACPF

JESSICA MENDONCA ALEIXOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO RIO DE JANEIRO

MAURILLIO ANTONIO BICHARA DA SILVEIRA

CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA DE BARRA MANSA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA WINCK· OAB RJ 219255· CPF 073.***.***-02

Reu:

VINICIUS CARREIRO HONORATO· OAB RJ 188176· CPF 059.***.***-95

Reu:

JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 131907· CPF 055.***.***-40

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 30/03/2026 23:59. (05/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 41.830,00

Autor

GUSTAVO BENEVENUTO BOGONI DE CASTROCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAÚ S/ACPF

Advogados

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

NU PAGAMENTOS S.A.

Reu

GUSTAVO BENEVENUTO BOGONI DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KARINE DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB ES 32030

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

FELIPPE DE LIMA STRECHTCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPPE DE LIMA STRECHT

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 59.980,67

Autor

JESSICA MENDONCA ALEIXOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

DINISA-SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS LTDACPF

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Reu:

DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES· OAB RJ 161864· CPF 114.***.***-90

Outros

FERNANDO ANTONIO ZETOLA· OAB PR 21559

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

ANTONIO ARMINDO FERNANDES· OAB RJ 43320· CPF 555.***.***-91

JOAQUIM FERRAZ MARTINS FILHO· OAB SP 108221

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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