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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2003

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 40.633,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JESSIKA COMERCIO E REPRESENTACAO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ISMAR FRANCISCO DA SILVACPF

CRISTINA CARVALHAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HANDERSON CARLOS DOS SANTOS MEIRA· OAB TO 7883· CPF 028.***.***-56

Reu:

MARIANA CAROLINA VIANA DE FREITAS· OAB TO 8457· CPF 038.***.***-40

Reu:

BRUNO BATISTA FERREIRA· OAB TO 6180· CPF 024.***.***-65

Outros

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000250-77.2003.8.27.2729/TO EXECUTADO: JESSIKA COMERCIO E REPRESENTACAO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARIANA CAROLINA VIANA DE FREITAS (OAB TO008457) EXECUTADO: ISMAR FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA FERREIRA (OAB TO006180) ADVOGADO(A): LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB TO011686) ADVOGADO(A): MARIANA CAROLINA VIANA DE FREITAS (OAB TO008457) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por JESSIKA COM... (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2003

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 443,46

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JESSIKA COMERCIO E REPRESENTACAO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ISMAR FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000131-19.2003.8.27.2729/TO EXECUTADO: ISMAR FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB TO011686) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade, com pedido de efeito suspensivo e tutela de urgência, oposta por ISMAR FRANCISCO DA SILVA (evento 191), nos autos da execução fiscal promovida pelo ESTADO DO TOCANTINS. O excipiente sustenta, em síntese: a nulidade da citação e de todos os atos subsequentes;... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2003

Distribuição

26/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ISMAR FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Reu:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 7.202,10

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

CAIXA ESPECIAL DE SUCUMBENCIACNPJ

Reu

RIOMAIS COMERCIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUHAN JOSEPH MOREIRA RODRIGUES· CPF 111.***.***-98

Reu:

MARCIO ANDRE FOSCHARINI· CPF 940.***.***-53

Reu:

JULIANO LUIS ZANELATO· OAB PR 29602· CPF 851.***.***-87

Reu:

RAPHAEL DUARTE DA SILVA· OAB PR 42085· CPF 007.***.***-14

Reu:

ROSANNY ALMEIDA THOMAZ· OAB PR 65086· CPF 064.***.***-58

Reu:

JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB PR 35649· CPF 021.***.***-97

Outros

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RIOMAIS COMERCIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

RAPHAEL DUARTE DA SILVA· OAB PR 42085· CPF 007.***.***-14

ROSANNY ALMEIDA THOMAZ· OAB PR 65086· CPF 064.***.***-58

JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB PR 35649· CPF 021.***.***-97

JULIANO LUIS ZANELATO· OAB PR 29602· CPF 851.***.***-87

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/05/2023)

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