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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTEVAM CASTROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

R$ 123.400,00

Autor

JOSE EDVAN DA SILVA PERESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 047125

FLÁVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 028410

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849174/CE (2025/0027919-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE EDVAN DA SILVA PERES ADVOGADOS: FLÁVIO BARBOZA MATOS - CE028410 JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA - CE047125 AGRAVADO: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: PAULO MARTINS DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JOSE EDVAN DA SILVA PERES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o rela... (07/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 123.400,00

Autor

JOSE EDVAN DA SILVA PERESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDVAN DA SILVA PERESCPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· CPF 026.***.***-30

Autor:

JESSICA ESTEVAM BARBOSA· CPF 110.***.***-01

Reu:

PAULO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

R$ 123.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ EDVAN DA SILVA PERES RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0050176-27.2020.8.06.0070 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (ID 11097702) interposto por JOSÉ EDVAN DA SILVA PERES, insurgindo-se contra acórdão (ID 10797322) proferido pela 2ª Câmara de... (04/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 123.400,00

Autor

JOSE EDVAN DA SILVA PERESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDVAN DA SILVA PERESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

PAULO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 802.134,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 802.134,00

Autor

UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO CEARA LTDA

Reu

ADAUTO COSTACPF

GENILSON UCHOA COSTACPF

VANUSA MEDEIRO UCHOACPF

ISABEL DA COSTA

Advogados

Autor:

MARILIA MOREIRA MOURA ALENCAR· OAB CE 17935· CPF 639.***.***-53

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 35342195 (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO CEARA LTDA

Reu

GENILSON UCHOA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Autor:

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA· OAB CE 8579· CPF 380.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· OAB CE 52657

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Reu:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0096728-26.2015.8.06.0070. RECORRENTE: Unimed do Ceará - Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do Ceará Ltda RECORRIDO: ADAUTO COSTA, GENILSON UCHOA COSTA, VANUSA MEDEIRO UCHOA, ISABEL DA COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª Câmara de Direito Privado Trata-se de... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO CEARA LTDA

Reu

GENILSON UCHOA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Autor:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Autor:

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA· OAB CE 8579· CPF 380.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID IRIS VIEIRA DANTAS· OAB CE 52657

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Reu:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

+ outros advogados do reu

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 23.080,00

Autor

EMERSON DO VALE SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 179533930 (28/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 23.080,00

Autor

EMERSON DO VALE SANTOS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

EMERSON DO VALE SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON DO VALE SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 14.560,00

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 2.115,50

Autor

JOSE ADRIANO DA SILVA PERESCPF

ANTONIO HELENO DA SILVA PERESCPF

JOSE EDVAN DA SILVA PERESCPF

MARIA JOAQUIM DA SILVA PERESCPF

MARIA JOAQUIM DA SILVA PERES

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 195404238 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 2.115,50

Autor

JOSE EDVAN DA SILVA PERESCPF

JOSE ADRIANO DA SILVA PERESCPF

ANTONIO HELENO DA SILVA PERESCPF

MARIA JOAQUIM DA SILVA PERESCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 18.509,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174318829 (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 18.509,00

Autor

ZITA ARAUJO COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

SUELLEN GUEDES PEREIRA· OAB CE 49428· CPF 114.***.***-97

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 4.704,40

Autor

ZITA ARAUJO COSTACPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN GUEDES PEREIRA· OAB CE 49428· CPF 114.***.***-97

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· CPF 445.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/05/2026. Documento: 198577102 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 17.637,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 17.637,88

Autor

DEUZELINA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZELINA RODRIGUES ALVES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZELINA RODRIGUES ALVES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Autor:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

JÉSSICA ESTEVAM BARBOSA· OAB CE 47125· CPF 110.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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