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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

HUGO ABDON DE ARAUJO LIMA

HALID MAHMOUD DARWICHE

LUCIANA VANESSA PERUCHINI VIDORI

ROSANGELA KATIA NONATO

+ 4 outros

Reu

FABIO COSTA DOS SANTOSCPF

VALDECI DE GOES

TATIANE RAMIREZ MAIACPF

CRISTIANO DO VALE ALBUQUERQUECPF

EDIVALDO RIBEIRO GONCALVESCPF

+ 53 outros

Advogados

Reu:

FAHD DIB JUNIOR· OAB SP 225274· CPF 073.***.***-65

Reu:

TIAGO VEDOIN ALVES· CPF 022.***.***-90

Reu:

ELIANE DO VALE ALBUQUERQUE· OAB SP 181784· CPF 261.***.***-96

Reu:

MARCILIO DO VALE ALBUQUERQUE· OAB SP 175496· CPF 180.***.***-54

Reu:

JULIO MONTINI JUNIOR· OAB MS 9485· CPF 827.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (03/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MORROCPF

ROBERT NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

CRISTIANO DO VALE ALBUQUERQUECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOABE FELIX MACEDOCPF

+ 11 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SERGIO AFONSO MENDES· OAB SP 137370· CPF 924.***.***-49

Autor:

ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI· CPF 397.***.***-86

Autor:

MARCILIO DO VALE ALBUQUERQUE

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA SALES· OAB SP 322334· CPF 215.***.***-05

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR· OAB SP 167077· CPF 121.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA· OAB SP 322765· CPF 164.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423766/2026 (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA ROBERTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO· OAB AL 10483· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2017

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 73.448,97

Autor

DANIELE DE SOUSA LIMACPF

Reu

TRIANON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

SABIAGUABA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

IMOBILIARIA M M LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 189704847 (13/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA M M LTDACNPJ

SABIAGUABA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TRIANON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELE DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM· OAB CE 26632· CPF 033.***.***-13

Autor:

MELINA UCHOA PESSOA· CPF 011.***.***-40

Autor:

ROBERTA JESSICA NASCIMENTO FREITAS· OAB CE 36021· CPF 049.***.***-42

Reu:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 73.448,97

Autor

SABIAGUABA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

IMOBILIARIA M M LTDACNPJ

TRIANON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DANIELE DE SOUSA LIMACPF

Último movimento: Remessa (09/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 51.948,00

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia paga (17/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SABIAGUABA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

IMOBILIARIA M M LTDACNPJ

Reu

MARIA CARMEM LISBOA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM· OAB CE 26632· CPF 033.***.***-13

Autor:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO· OAB CE 15321· CPF 624.***.***-87

Autor:

MELINA UCHOA PESSOA· CPF 011.***.***-40

Autor:

ROBERTA JESSICA NASCIMENTO FREITAS· OAB CE 36021· CPF 049.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/02/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 51.948,00

Autor

SABIAGUABA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

IMOBILIARIA M M LTDACNPJ

Reu

MARIA CARMEM LISBOA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA FACANHA BORGES· OAB CE 36007· CPF 053.***.***-38

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (01/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 10.798,62

Autor

JOAO PAULO DA SILVA LIMA

Reu

SABIAGUABA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

IMOBILIARIA M M LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSBERG MYKAEL OLIVEIRA DA NOBREGA FERNANDES· OAB CE 43309· CPF 030.***.***-97

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 184138495 (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA M M LTDACNPJ

SABIAGUABA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM· OAB CE 26632· CPF 033.***.***-13

Autor:

MELINA UCHOA PESSOA· CPF 011.***.***-40

Autor:

ROBERTA JESSICA NASCIMENTO FREITAS· OAB CE 36021· CPF 049.***.***-42

Reu:

SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO· OAB CE 40115· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 10.798,62

Autor

SABIAGUABA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

IMOBILIARIA M.M. LTDA.

Reu

JOAO PAULO DA SILVA LIMACPF

Último movimento: Remessa (07/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

04/12/2006

Valor

R$ 280.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA VALDENIA SANTOS DE OLIVEIRA

ANA VALDENICIA SANTOS DE OLIVEIRA

JOSE VALDECI DE OLIVEIRA

THALLISON ALVES DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESA CECÍLIA MUNIZ· OAB CE 34885· CPF 057.***.***-48

Autor:

ODECIO FELIPE ROCHA· OAB CE 4011

Reu:

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE· OAB CE 27761· CPF 008.***.***-44

Reu:

ROBERTA JESSICA NASCIMENTO FREITAS· OAB CE 36021· CPF 049.***.***-42

Reu:

HELDER HENRIQUE SOUSA NASCIMENTO· OAB CE 31955· CPF 047.***.***-65

Reu:

FRANCISCO WEMERSON PAULINO DE CASTRO· OAB CE 42760

Último movimento: Publicado Despacho em 15/04/2026. Documento: 199350453 (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

NATHALIA NASCIMENTO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

ROBERTA JESSICA NASCIMENTO FREITAS· OAB CE 36021· CPF 049.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ROBERTA JESSICA NASCIMENTO FREITAS· OAB CE 36021· CPF 049.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000606-62.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Nathalia Nascimento de Vasconcelos - Vistos. Fls. 387: Por ora, aguarde-se o encaminhamento do oficio pela serventia, conforme determinado às fls. 383. Após, caso haja nova inercia da CEF, este juízo analisará a pertinência da expedição de carta precatória. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no cam... (02/07/2026)

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