Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

179 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 009096· CPF 056.***.***-40

Outros

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 018242

GLAUBER ROCHA SILVA· OAB AL 007945· CPF 011.***.***-65

JOÃO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 008778· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 009096· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO ARAUJO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 009096· CPF 056.***.***-40

Reu:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 008778· CPF 050.***.***-36

Reu:

GLAUBER ROCHA SILVA· OAB AL 007945· CPF 011.***.***-65

Reu:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 15.582,97

Autor

ISAAC GABRIEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

SARA OLIVEIRA E SILVA· OAB AL 20535· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 15.582,97

Autor

ISAAC GABRIEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SARA OLIVEIRA E SILVA· OAB AL 20535· CPF 103.***.***-03

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.633,17

Autor

MAURICIO PEDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

SAMILLE DOS SANTOS NOBRE· OAB AL 19150· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO PEDRO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

Autor:

SAMILLE DOS SANTOS NOBRE· OAB AL 19150· CPF 100.***.***-40

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 7.180,02

Autor

GILMARA ALVES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

THAYNARA HIGINO DA SILVA· OAB AL 19217· CPF 096.***.***-03

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 6.002,29

Autor

ALINE CARLA FEITOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

MARIA EDUARDA MAIA PEDROSA· OAB AL 21597· CPF 134.***.***-98

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 6.002,29

Autor

ALINE CARLA FEITOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

MARIA EDUARDA MAIA PEDROSA· OAB AL 21597· CPF 134.***.***-98

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CARLA FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

MARIA EDUARDA MAIA PEDROSA· OAB AL 21597· CPF 134.***.***-98

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Recebimento (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CARLA FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

MARIA EDUARDA MAIA PEDROSA· OAB AL 21597· CPF 134.***.***-98

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ALINE CARLA FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO JUNIOR ONUKI ALVES - AL8778-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL9096-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS - AL13832-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIA EDUARDA MAIA PEDROSA - AL21597 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JESSICA RODRIGUES DE MELO - AL18242-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREV... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CARLA FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

MARIA EDUARDA MAIA PEDROSA· OAB AL 21597· CPF 134.***.***-98

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal Inicial+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 14.625,87

Autor

JOSE HENALDO PONTES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

SAMILLE DOS SANTOS NOBRE· OAB AL 19150· CPF 100.***.***-40

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal Inicial+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 14.625,87

Autor

JOSE HENALDO PONTES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 3.840,50

Autor

BENEDITA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

SAMILLE DOS SANTOS NOBRE· OAB AL 19150· CPF 100.***.***-40

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 3.840,50

Autor

BENEDITA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.420,65

Autor

PAULO SILVA DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILLE DOS SANTOS NOBRE· OAB AL 19150· CPF 100.***.***-40

Autor:

DAYLARA PEREIRA TENORIO· OAB AL 15226· CPF 012.***.***-62

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 60.788,47

Autor

VERONICA SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MAIA PEDROSA· OAB AL 21597· CPF 134.***.***-98

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLA PATRICIA MACIEL SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE MELO· OAB AL 18242· CPF 094.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA PATRICIA MACIEL SILVA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal