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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RODRIGO ARAUJO PEREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA

Advogados

Autor:

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE· OAB BA 42479· CPF 051.***.***-51

Reu:

ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO· OAB BA 6971· CPF 192.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOELMA COSTA NERI BRITOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE· OAB BA 42479· CPF 051.***.***-51

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Remissão das DívidasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRECPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE· OAB BA 42479· CPF 051.***.***-51

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE· OAB BA 42479· CPF 051.***.***-51

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SOARESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE· OAB BA 42479· CPF 051.***.***-51

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

AMANDA NERI BRITOCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE· OAB BA 42479· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 02/09/2025 23:59. (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRECPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE· OAB BA 42479· CPF 051.***.***-51

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE· OAB BA 42479· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

MARIVALDO FERREIRA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 59.880,00

Autor

MARIVALDO FERREIRA GONCALVESCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ADENILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ADENILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

RENATA NOGUEIRA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 59.880,00

Autor

RENATA NOGUEIRA GONCALVESCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 59.880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 59.880,00

Autor

VICENTE NETO DE SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELA LADEIA MENDES ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO

REITOR DA FUNORTE

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

JESSICA THAYS CAMARGO FREIRE· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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