JESUALDO MARTINS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILENA DE SOUSACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIOCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Reu:

JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO· OAB PI 144· CPF 186.***.***-72

Reu:

JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES· OAB PI 1904· CPF 240.***.***-91

Reu:

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO· OAB PI 6871· CPF 337.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ERINALDO DE SOUSA FALCAOCPF

Reu

A A LIMA ROCHA & CIA LTDA - EPPCNPJ

KEILA SIMONE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAO LEAL DE SOUSA· OAB PI 9280· CPF 023.***.***-97

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ERINALDO DE SOUSA FALCAO INTERESSADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, A A LIMA ROCHA & CIA LTDA - EPP, KEILA SIMONE DE OLIVEIRA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para, tomar ciente da expedição do alvará de levantamento de valores, vinculado a esta. MANOEL EMÍDIO, 30 de maio de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁR... (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

KEILA SIMONE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

A A LIMA ROCHA & CIA LTDA - EPPCNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ERINALDO DE SOUSA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ADAO LEAL DE SOUSA· OAB PI 9280· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PAULO CESAR FREITAS MARTINSCPF

Reu

INSSCNPJ

AGENCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU

Advogados

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR FREITAS MARTINS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EMERSON PEREIRA DAMACENACPF

Reu

INSSCNPJ

AGENCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU

Advogados

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON PEREIRA DAMACENACPF

Advogados

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ROGERIO MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 88.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE SOUSACPF

Reu

D DE M ANTUNES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 4.473,00

Autor

ERALDO DE SOUSA AGUIARCPF

Reu

INSS

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 4.473,00

Autor

INSS

INSSCNPJ

Reu

ERALDO DE SOUSA AGUIARCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO DE SOUSA AGUIARCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Reu:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERALDO DE SOUSA AGUIAR REQUERIDO: INSS SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800560-58.2019.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Trata-se de requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA m... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO DE SOUSA AGUIARCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Reu:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERALDO DE SOUSA AGUIAR REQUERIDO: INSS SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800560-58.2019.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Trata-se de requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA m... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSIMAR GOMES DE MIRANDACPF

Reu

JOSE WILSON PEREIRA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FAGNNER PIRES DE SOUSA· OAB PI 8960· CPF 934.***.***-72

Reu:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMAR GOMES DE MIRANDACPF

Reu

JOSE WILSON PEREIRA DE AGUIAR

Advogados

Autor:

FAGNNER PIRES DE SOUSA· OAB PI 8960· CPF 934.***.***-72

Reu:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA DE SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIOCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DE SOUSA

Reu

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIOCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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