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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 765.088,00

Autor

LUIZ ANTONIO FRANCOCPF

Reu

HIDROPATOS LTDACNPJ

ROGERIO LUIZ SEIBTCPF

Outros

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628· CPF 044.***.***-92

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 028549

LUIZ FLAVIO SILVEIRA CYRINO· OAB MG 075273

AMANDA VISOTO DE MATOS· OAB DF 057447· CPF 005.***.***-07

ISABELA GUIMARAES FRANCO· OAB MG 160136· CPF 109.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FRANCO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO FRANCOCPF

Reu

HIDROPATOS LTDACNPJ

ROGERIO LUIZ SEIBTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO FRANCO

Reu

ESPÓLIO DE ROGERIO LUIZ SEIBT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO LUIZ SEIBT

HIDROPATOS LTDA

Advogados

Autor:

TALITA SILVIA ALVES MARTINS TELES· OAB MG 186459· CPF 099.***.***-03

Autor:

LUIZ FLAVIO SILVEIRA CYRINO· OAB MG 75273· CPF 783.***.***-91

Autor:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

Autor:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294· CPF 116.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA SILVIA ALVES MARTINS TELES· OAB MG 186459· CPF 099.***.***-03

Reu:

LUIZ FLAVIO SILVEIRA CYRINO· OAB MG 75273· CPF 783.***.***-91

Reu:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

Reu:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294· CPF 116.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ ANTONIO FRANCO CPF: 211.308.336-15 RÉU: HIDROPATOS LTDA CPF: 26.159.640/0001-32 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Presidente Olegário / Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 0030024-70.2013.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nul... (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

R$ 4.079,87

Autor

OLMEC HIDROJATO LTDACNPJ

Reu

STEMAR TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Autor:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de OLMEC HIDROJATO LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2005

Distribuição

10/11/2005

Valor

R$ 548,15

Autor

OLMEC HIDROJATO LTDACNPJ

Reu

TIM NORDESTECPF

Advogados

Autor:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

CAMILA MARIA GUERRA TRIGUEIRO· OAB BA 31320· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de TIM NORDESTE em 30/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 830,00

Autor

OLMEC HIDROJATO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA DETRAN

Advogados

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Olmec Hidrojato Ltda Apelante: Departamento Estadual De Transito Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0121268-67.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado(s): APELADO: OLMEC HIDROJATO LTDA Advogado(s): PJ8 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICENCIAMENTO DE... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 830,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA DETRAN

Reu

OLMEC HIDROJATO LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLMEC HIDROJATO LTDACNPJ

Reu

MANOEL LOURIVAL DA SILVA

PROQUIGEL QUIMICA S/ACPF

Advogados

Autor:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Autor:

LUDMILLA SANTANA REIS· OAB BA 24681· CPF 001.***.***-83

Autor:

FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO· OAB BA 26013· CPF 015.***.***-04

Autor:

EDSON OLIVEIRA GÓES JUNIOR· OAB BA 20091· CPF 776.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Reu:

LUDMILLA SANTANA REIS· OAB BA 24681· CPF 001.***.***-83

Reu:

FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO· OAB BA 26013· CPF 015.***.***-04

Reu:

EDSON OLIVEIRA GÓES JUNIOR· OAB BA 20091· CPF 776.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Petição (05/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN MARIA CALMON DE PASSOSCPF

JEAN CHARLES JACQUES LEFEVRECPF

ROMILSON DA SILVA SANTOS

SEBASTIEN NICOLAS ARNAUD LEFEVRECPF

Reu

OLMEC HIDROJATO LTDACNPJ

PROQUIGEL QUIMICA S/ACPF

SEBASTIEN NICOLAS ARNAUD LEFEVRECPF

Advogados

Autor:

EDSON OLIVEIRA GÓES JUNIOR· OAB BA 20091· CPF 776.***.***-20

Autor:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Autor:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON OLIVEIRA GÓES JUNIOR· OAB BA 20091· CPF 776.***.***-20

Reu:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PROQUIGEL QUIMICA S/A - OLMEC HIDROJATO LTDA (01/07/2026)

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