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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 201.837,66

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JF - COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

FRANKILANE SILVA GONCALVESCPF

PAULINA CHAVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

ANTONIO BORGES NETO· OAB MA 4657· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 38.498,61

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JF - COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

R$ 208.181,97

Autor

ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDACNPJ

Reu

JF - COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 80.773,89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

JF - COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 7.715,15

Autor

DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELICNPJ

Reu

JF - COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 30/01/2023 23:59. (10/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (29/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SONIA LIMA OLIVEIRACPF

SILVIA LIMA OLIVEIRACPF

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SONIA LIMA OLIVEIRACPF

SILVIA LIMA OLIVEIRACPF

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SONIA LIMA OLIVEIRACPF

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

IOLANDA SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SONIA LIMA OLIVEIRACPF

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

IOLANDA SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SONIA LIMA OLIVEIRACPF

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

IOLANDA SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IOLANDA SANTOS RODRIGUES

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

SONIA LIMA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA LILIAN MENDES CARVALHO· OAB SE 193· CPF 002.***.***-72

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LILIAN MENDES CARVALHO· OAB SE 193· CPF 002.***.***-72

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IOLANDA SANTOS RODRIGUES

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

SONIA LIMA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA LILIAN MENDES CARVALHO· OAB SE 193· CPF 002.***.***-72

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LILIAN MENDES CARVALHO· OAB SE 193· CPF 002.***.***-72

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA EXECUTADO: SONIA LIMA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADV.: FERNANDA MARIA DINIZ DE AZEVEDO BARROS - OAB: 193-B-SE EXECUTADO: IOLANDA SANTOS RODRIGUES INTERESSADO: ESTRELA COMERCIO PERFUMARIA E DISTRIBUIÇAO LTDA ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE INTERESSADO: SOPHYA COMÉRCIO PERFUMARIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA ADV.: FELI... (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ESMERALDA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

ESTRELA COMERCIO DE PROD MEDICO E HOSPITAL LTDA

JF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

SILVIA LIMA OLIVEIRA

SONIA LIMA OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Autor:

ANTONIO FERNANDO VALERIANO· OAB SE 1986· CPF 067.***.***-25

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

ANTONIO FERNANDO VALERIANO· OAB SE 1986· CPF 067.***.***-25

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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