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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ZUILA LOURENCO DE FARIASCPF

Reu

CARIOFLEX ESTOFADOS LTDACNPJ

JG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Reu:

RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO· OAB PB 14416· CPF 047.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832444-51.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (18/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 21.080,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

IDEGINALDO FERREIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

FRINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DE SOUZA COSTA· OAB PE 12350· CPF 303.***.***-53

Reu:

JANDY ARAUJO DANTAS· OAB RN 2305· CPF 050.***.***-87

Reu:

OSMANDO FORMIGA NEY· OAB PB 11956· CPF 037.***.***-54

Reu:

FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO· OAB PB 9784· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA PINHO DUARTECPF

Reu

LILIANA COUTINHO DUARTECPF

GELSON DE SOUZA DUARTECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSE EDUARDO SOUZA DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND

Reu:

ITAMAR DE DEUS ARAUJO· OAB MG 37294

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA PINHO DUARTECPF

Reu

JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSE EDUARDO SOUZA DUARTECPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND· OAB MG 52380· CPF 356.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

KECIA APARECIDA CARLOS· OAB MG 138107· CPF 062.***.***-98

Reu:

AGUINALDO GOMES SALES· OAB MG 144629· CPF 031.***.***-75

Reu:

ROSA MARIA DAS DORES RODRIGUES DIONISIO· CPF 056.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA PINHO DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GELSON DE SOUZA DUARTECNPJ

LILIANA COUTINHO DUARTECPF

JOSE EDUARDO SOUZA DUARTECPF

JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534

Reu:

RENATA BEGGIATO TAMIETTI GALHANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA PINHO DUARTECPF

GELSON DE SOUZA DUARTECNPJ

LILIANA COUTINHO DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND

Autor:

MARIANA PINHO DUARTE· OAB MG 118394

Autor:

ITAMAR DE DEUS ARAUJO· OAB MG 37294

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDepósito

InadimplementoDepósito

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GELSON DE SOUZA DUARTECPF

JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

JOSÉ EDUARDO DE SOUZA DUARTE

KATIA PINHO DUARTE

LILIANA COUTINHO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

RENATA CAVALCANTI G. MENDES· OAB MG 259

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

BARBARAH HAYANE BRANDAO NUNES· OAB MG 49063· CPF 304.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE HORTA SOUTELO· OAB MG 47305

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

RENATA CAVALCANTI G. MENDES· OAB MG 259

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

BARBARAH HAYANE BRANDAO NUNES· OAB MG 49063· CPF 304.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE HORTA SOUTELO· OAB MG 47305

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (07/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GELSON DE SOUZA DUARTECPF

JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

JOSÉ EDUARDO DE SOUZA DUARTE

KATIA PINHO DUARTE

LILIANA COUTINHO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

RENATA CAVALCANTI G. MENDES· OAB MG 259

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

BARBARAH HAYANE BRANDAO NUNES· OAB MG 49063· CPF 304.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE HORTA SOUTELO· OAB MG 47305

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

RENATA CAVALCANTI G. MENDES· OAB MG 259

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

BARBARAH HAYANE BRANDAO NUNES· OAB MG 49063· CPF 304.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE HORTA SOUTELO· OAB MG 47305

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª VARA CÍVEL DEPÓSITO DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2025 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros Publicado despacho CONTADOR. ** AVERBADO ** Adv - SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, PEDRO HENRIQUE HORTA SOUTELO, ITAMAR DE DEUS ARAUJO, LUCIENE ITO ALBINO DA SILVA, MARIANA PINHO DUARTE, BARBARAH HAYANE BRANDAO NUNES, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, RENATA CAVALCANTI G. MEN... (17/11/2025)

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