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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 48.818,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 48.818,74

Autor

JIPLAST INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA· OAB SP 164563· CPF 214.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 16.691,32

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

JIPLAST INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (06/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JIPLAST INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MOISES SEVERO FRANCO· OAB RO 1183

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JIPLAST INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME em 06/05/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 104.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 104.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JIPLAST INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JIPLAST INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME

Reu

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZCPF

Advogados

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JIPLAST INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME

Reu

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZCPF

Advogados

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002302-49.2018.8.22.0005. REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA REQUERIDO: JIPLAST INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERIDO: EDILSON STUTZ - RO309-B, RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ - RO1112 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERIDA int... (28/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 141.924,65

Autor

JIPLAST INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES SEVERO FRANCO· OAB RO 1183· CPF 242.***.***-15

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 141.924,65

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JIPLAST INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JIPLAST INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa SELICAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 48.739,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JIPLAST INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de exceção de pré-executividade (29/05/2025)

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