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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ERALDO DE SOUZA CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ERALDO DE SOUZA CORREIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Outros

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ERALDO DE SOUZA CORREIACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO DE SOUZA CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (26/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DenegaçãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERALDO SOUZA CORREIA

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010401-94.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERALDO SOUZA CORREIA DECISÃO Em atenção ao Provimento nº 492/2025 - CGJ, bem como ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da prisão preventiva de ERALDO SOUZA CORREIA. Pois bem. Examinando os autos, vejo que sua prisão deve ser mantida, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal, no Recu... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERALDO SOUZA CORREIA

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS· OAB AP 2365· CPF 035.***.***-33

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FRAGA DE CARVALHO PAULA em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ARTUR MOTA DOS SANTOSCPF

ENDERSON FELIX DE JESUS COSTACPF

JAILSON PEREIRA DE MIRANDACPF

RADNEY SILVA PORTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RUDSON VICTOR PIRES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SUELLMA OLIVEIRA DA SILVA COSTA· OAB MA 17944· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

EDSON MULLER PINTO SILVA

ERICK DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

JAILSON PEREIRA DE MIRANDA

EMERSON DE JESUS COSTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON PEREIRA DE MIRANDACPF

JAILSON PEREIRA DE MIRANDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EMERSON DE JESUS COSTACPF

Reu

EDSON MULLER PINTO SILVA

ERICK DOS SANTOS OLIVEIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.425,97

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.425,97

Autor

EDUARDO WRZECIONEK JUNIORCPF

Reu

JEAN JACKES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS VINICIUS OLIVEIRA DUARTE· OAB MT 19063· CPF 019.***.***-74

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· CPF 100.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Reu:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO· OAB RJ 185465· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Reu:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO· OAB RJ 185465· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO DE SOUZA SCHEMBERG

LUCCAS EMANUEL FERREIRA TRINDADECPF

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

JESSICA LEAL DA SILVACPF

LEONARDO DOS SANTOS PIRESCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

IANNA VITORINO DA SILVA· CPF 061.***.***-76

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

DAYANE KAROL MOREIRA DA SILVA· CPF 052.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16071

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSCPF

EDUARDO PEREIRA CABRALCPF

ARIANE RODRIGUES SCHMIDTCPF

BRENDHA CAMPOS NATALECPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA· OAB MT 31329· CPF 061.***.***-61

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

ANDRESSA CORREA PEREIRA· OAB MT 22393· CPF 037.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Contra a SaúdeCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLOVIS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE RUPOLOCPF

HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRACPF

LETICIA LOPES BRIGHENTICPF

PRISCILA DIAS GOUVEA

Reu

CLOVIS MACHADO

Advogados

Reu:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Contra a SaúdeAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE RUPOLOCPF

HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRACPF

LETICIA LOPES BRIGHENTICPF

PRISCILA DIAS GOUVEA

Reu

CLOVIS MACHADO

Advogados

Reu:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 31.607,12

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Reu

J J DE OLIVEIRA - PUBLICIDADE - MECNPJ

JEAN JACKES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Reu

NELSICLEY RAMOS DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSICLEY RAMOS DUARTE

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 13199· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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