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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 24.015,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JL E JL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (27/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 2.535,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDA em 13/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 7.008,37

Autor

CONDOMINIO HORTO EMPRESARIALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SODRECPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSUNDE MORAES· OAB BA 20972· CPF 791.***.***-15

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL em 28/05/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 14.585,51

Autor

CONDOMINIO HORTO EMPRESARIALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SODRECPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSUNDE MORAES· OAB BA 20972· CPF 791.***.***-15

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO EMPRESARIAL em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 11.567,87

Autor

CONDOMINIO HORTO EMPRESARIALCNPJ

Reu

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIORCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSUNDE MORAES· OAB BA 20972· CPF 791.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR em 08/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 11.567,87

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO HORTO EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

LUIZ ADEMARIO ANDRADE JUNIOR· CPF 015.***.***-00

Autor:

CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS E SILVA· OAB BA 49359· CPF 052.***.***-52

Autor:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

RODRIGO CASSUNDE MORAES· OAB BA 20972· CPF 791.***.***-15

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO HORTO EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Autor:

CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS E SILVA· OAB BA 49359· CPF 052.***.***-52

Autor:

LUIZ ADEMARIO ANDRADE JUNIOR· CPF 015.***.***-00

Reu:

RODRIGO CASSUNDE MORAES· OAB BA 20972· CPF 791.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 5.476,87

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA JL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO HORTO EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

RODRIGO CASSUNDE MORAES· OAB BA 20972· CPF 791.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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