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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

26/07/2004

Valor

R$ 443.631,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

25/03/2004

Valor

R$ 82.806,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

01/04/2004

Valor

R$ 175.803,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 8.561,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

ENEAS GONCALVES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JMS MOVEIS LTDACNPJ

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 307.732,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 5.425,00

Autor

ALZENI BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

JMS TURISMO LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 5.425,00

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

JMS TURISMO LTDACPF

Reu

ALZENI BATISTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 39.222,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 39.222,60

Autor

MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHOCPF

SOFIA HOLMES CARVALHOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

JMS TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 24467· CPF 043.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 56.184,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 56.184,40

Autor

MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHOCPF

SOFIA HOLMES CARVALHOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

JMS TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 24467· CPF 043.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/03/2025)

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