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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

R$ 2.192,51

Autor

MUNICIPIO DE TAIO/SCCNPJ

Reu

JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

MARGARIDA ZANGHELINI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA CORREA· OAB SC 048108· CPF 079.***.***-92

Autor:

EMERSON DE FIGUEREDO· OAB SC 047288· CPF 046.***.***-61

Autor:

ALINE GEHRKE· OAB SC 028256· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 (04/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

26/07/2004

Valor

R$ 443.631,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

25/03/2004

Valor

R$ 82.806,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

01/04/2004

Valor

R$ 175.803,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 8.561,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

ENEAS GONCALVES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JMS MOVEIS LTDACNPJ

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 307.732,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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