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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 19.509,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 19.509,12

Autor

JOAMAR ARCANJO SOUZA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 32.864,04

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

JOAMAR ARCANJO SOUZA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ROSBERG GOMES DE ARAUJO· OAB RN 12197· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808709-56.2023.8.20.0000 Polo ativo BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Polo passivo JOAMAR ARCANJO SOUZA DE MEDEIROS Advogado(s): ROSBERG GOMES DE ARAUJO EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM C/C DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA. MEDIDA DE URG... (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 210563/MS (2025/0023329-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE: JOAO VITOR FONTANA ADVOGADOS: JOAMIR CASAGRANDE - PR025462 PAMELA CRISTINE BARBOSA CAMARGO - PR067463 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU: DAIANE CARNEIRO DA SILVA FERRARI CORRÉU: MARCELO JOSE CAMARGO DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido liminar interposto por JOAO VITOR FONTANA contra acórdão do TRIBUNAL DE... (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR FONTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINE BARBOSA CAMARGO· OAB PR 067463· CPF 059.***.***-09

Autor:

JOAMIR CASAGRANDE

Reu:

SILVIO AMARAL NOGUEIRA DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR FONTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINE BARBOSA CAMARGO· OAB PR 067463· CPF 059.***.***-09

Autor:

JOAMIR CASAGRANDE· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ExtorsãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO MARTON (EMBARGANTE)

Reu

LUCIANO MARTON

Advogados

Autor:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 025462· CPF 056.***.***-87

Reu:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 25462· CPF 056.***.***-87

Reu:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 025462· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0108031-13.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LUCIANO MARTON - Vistos. Fls. 959/961: trata-se de pedido formulado pela Defesa do sentenciado, no sentido da detração da pena imposta neste processo em razão de uma prisão ocorrida entre o período de 13/02/2008 a 24/03/2008. Pois bem. Compulsando os autos, verifico que este juízo é incompetente para apreciar o pedido formulado, visto que se trata de requerimento... (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

EstelionatoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO BERTON (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PR 033042· CPF 022.***.***-32

Autor:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 025462· CPF 056.***.***-87

Reu:

MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PR 033042· CPF 022.***.***-32

Reu:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 025462· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELAINE APARECIDA LOTERIO (EMBARGANTE)

3. MARCOS VINICIUS BATISTA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 439063· CPF 228.***.***-44

Autor:

JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO· OAB SP 441214· CPF 392.***.***-39

Autor:

MARCELA MARQUES VITZEL· OAB SP 279608· CPF 295.***.***-92

Autor:

MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS· OAB SP 208682· CPF 297.***.***-98

Autor:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 25462· CPF 056.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 439063· CPF 228.***.***-44

Reu:

JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO· OAB SP 441214· CPF 392.***.***-39

Reu:

MARCELA MARQUES VITZEL· OAB SP 279608· CPF 295.***.***-92

Reu:

MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS· OAB SP 208682· CPF 297.***.***-98

Reu:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 25462· CPF 056.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2900058/DF (2025/0116861-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: ELAINE APARECIDA LOTERIO ADVOGADO: JOAMIR CASAGRANDE - PR025462 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO: ALESSANDRA ROCHA DIAS ADVOGADOS: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157 MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608 JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO - SP441214 EMBARGANTE: MARCOS VINICIUS BATISTA ADVOGADOS: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO - SP249... (17/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOEL RAMOS DE AZEVEDO (EMBARGANTE)

2. DILVANE DE AZEVEDO (EMBARGANTE)

Reu

DILVANE DE AZEVEDOCPF

JOEL RAMOS DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 25462· CPF 056.***.***-87

Autor:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 025462· CPF 056.***.***-87

Reu:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 25462· CPF 056.***.***-87

Reu:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 025462· CPF 056.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0050341-21.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DILVANE DE AZEVEDO - - JOEL RAMOS DE AZEVEDO - Cumpra-se o despacho de fls. 1456/1457. - ADV: JOAMIR CASAGRANDE (OAB 25462/PR), JOAMIR CASAGRANDE (OAB 25462/PR) (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE APARECIDA LOTERIOCPF

MARCOS VINICIUS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 25462· CPF 056.***.***-87

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· CPF 320.***.***-11

Autor:

MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS· OAB SP 208682· CPF 297.***.***-98

Autor:

DANIEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 439063· CPF 228.***.***-44

Autor:

NADYNE DOS SANTOS FERNANDES· CPF 488.***.***-95

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS BATISTACPF

ALESSANDRA ROCHA DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ELAINE APARECIDA LOTERIOCPF

Reu

ALESSANDRA ROCHA DIASCPF

ELAINE CRISTINA ALVESCPF

ELAINE APARECIDA LOTERIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARCOS VINICIUS BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS· OAB SP 208682· CPF 297.***.***-98

Autor:

DANIEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 439063· CPF 228.***.***-44

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· CPF 320.***.***-11

Autor:

MARCELA MARQUES VITZEL· OAB SP 279608· CPF 295.***.***-92

Autor:

JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO· OAB SP 441214· CPF 392.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 25462· CPF 056.***.***-87

Reu:

MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS· OAB SP 208682· CPF 297.***.***-98

Reu:

DANIEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 439063· CPF 228.***.***-44

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· CPF 320.***.***-11

Reu:

MARCELA MARQUES VITZEL· OAB SP 279608· CPF 295.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (02/04/2025)

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