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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 15.059,60

Autor

JOANA DALCA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Outros

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 15.059,60

Autor

JOANA DALCA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 7.830,10

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 11.219,12

Autor

JOANA DALCA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFERCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DALCA DOS SANTOS SOUZA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DALCA DOS SANTOS SOUZA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JÚNIOR· OAB PR 45784

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - No que se refere ao requerimento de fl. 161, cumpre registrar que a pesquisa junto ao sistema Infojud já foi realizada às fls. 136/158. Assim, intime-se a parte exequente para que dê regular seguimento ao feito, requerendo o que de direito. (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 13.482,88

Autor

JOANA DALCA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFERCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Autor:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DALCA DOS SANTOS SOUZA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Autor:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Reu:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente acerca da certidão constante às fls. 185, para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCINETE MARQUES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE· OAB MA 16518· CPF 029.***.***-60

Autor:

URSULA BARBOSA DA COSTA· OAB MA 18259· CPF 049.***.***-90

Autor:

DALIA FERNANDA DOS SANTOS· OAB MA 15909· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 3.944,33

Autor

J L DE LIMA COMERCIO - MECNPJ

Reu

LAIS JORDANA SILVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

DALIA FERNANDA DOS SANTOS· OAB MA 15909· CPF 034.***.***-89

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 34.960,00

Autor

ADRIANO SILVA VARAOCPF

Reu

GIOVAN PEREIRA

Advogados

Autor:

DALIA FERNANDA DOS SANTOS· OAB MA 15909· CPF 034.***.***-89

Autor:

HUGO LEONARDO SOUZA BATISTA· OAB MA 18335· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EDINAEL NASCIMENTO DE LIMACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DALIA FERNANDA DOS SANTOS· OAB MA 15909· CPF 034.***.***-89

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE· OAB MA 16518· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA OS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

DALIA FERNANDA DOS SANTOS· OAB MA 15909· CPF 034.***.***-89

Autor:

HUGO LEONARDO SOUZA BATISTA· OAB MA 18335· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINETE LOPES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE· OAB MA 16518· CPF 029.***.***-60

Autor:

DALIA FERNANDA DOS SANTOS· OAB MA 15909· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA LUSINETE SANTOS DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE· OAB MA 16518· CPF 029.***.***-60

Autor:

DALIA FERNANDA DOS SANTOS· OAB MA 15909· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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