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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 607.622,36

Autor

ABEL BARBOSA SANCHESCPF

ROSEMEIRE SANTOS LIMACPF

MANOEL JUAREZ PIRES DA COSTACPF

JOANA DARC ALMEIDA MONTEIROCPF

MARIA PEREIRA RAMOSCPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IZANETE ALMEIDA BRITO· OAB AP 771· CPF 432.***.***-68

Autor:

BRUNA GUIMARAES AIRES DA COSTA· OAB AP 1281· CPF 627.***.***-15

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MELO· OAB AP 2075· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

21/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL BARBOSA SANCHESCPF

CREUSA DE NAZARE COELHOCPF

EDIVAL GIBSON MONTEIROCPF

GELSON MAGAVE DA COSTACPF

GEOVANA MAGAVE DA COSTACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

IZANETE ALMEIDA BRITO· OAB AP 771· CPF 432.***.***-68

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MELO· OAB AP 2075· CPF 789.***.***-34

Autor:

BRUNA GUIMARAES AIRES DA COSTA· OAB AP 1281· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE PALHA NUNES

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA

CLIVIA CASTRO FORTALEZACPF

DILCILEA DA SILVA BARBOSACPF

DILSON DA SILVA BARBOSA

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Reu:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOANA DARC ALMEIDA GIRALDELLICPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/11/2023)

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