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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA NOBRE DE BRITO PEREIRA PONCADILHA GUIMARAES

LUCIA ELENA NOBRE BRITO PEREIRACPF

ROSANGELA NOBRE DE BRITO PEREIRACPF

Reu

EUNICE BARROSO DE BRITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LINS SANTOS· OAB RJ 96414· CPF 023.***.***-62

Autor:

JOANA D ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749· CPF 642.***.***-04

Reu:

DANIEL LINS SANTOS· OAB RJ 96414· CPF 023.***.***-62

Reu:

JOANA D ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816304-62.2025.8.19.0001. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Av. Erasmo Braga, 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 ATO ORDINATÓRIO Classe:ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: ELIANA NOBRE DE BRITO PEREIRA PONCADILHA GUIMARAES, LUCIA ELENA NOBRE BRITO PEREIRA, ROSANGELA NOBRE DE BRITO PEREIRA INVEN... (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OSWALDO BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DANIEL LINS SANTOS· OAB RJ 096414· CPF 023.***.***-62

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749

SERGIO PAIXAO· OAB RJ 075205· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS OSWALDO BARRETO ADVOGADO(A): SERGIO NAVARRO PAIXAO (OAB RJ075205) ADVOGADO(A): JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA (OAB RJ109749) ADVOGADO(A): DANIEL LINS SANTOS (OAB RJ096414) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino... (22/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OSWALDO BARRETOCPF

MARCOS BENTO DE SOUZACPF

JOANA D ARC RODRIGUES DE MENDONCACPF

DANIEL LINS SANTOSCPF

SERGIO NAVARRO PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

C.A.M. CLINICA AMBULATORIAL MEMORIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749· CPF 642.***.***-04

Reu:

MARCELO MINAS HADDOCK LOBO· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: C.A.M. CLINICA AMBULATORIAL MEMORIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA (OAB RJ109749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Paut... (05/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C.A.M. CLINICA AMBULATORIAL MEMORIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (09/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP GOURMET ICARAI LTDA.CNPJ

BEIRA MAR COMESTIVEIS LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749· CPF 642.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 417.590,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILMA BENTO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA (OAB RJ109749) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Jul... (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 417.590,86

Autor

WILMA BENTO SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 417.590,86

Autor

WILMA BENTO SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749· CPF 642.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003477342024402510120260416110205 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILMA BENTO SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749· CPF 642.***.***-04

Reu:

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3234801/RJ (2026/0147635-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WILMA BENTO SOUZA ADVOGADO: JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONÇA - RJ109749 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILMA BENTO SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749· CPF 642.***.***-04

Reu:

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749· CPF 642.***.***-04

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2007

Distribuição

29/06/2007

Valor

R$ 800.000,00

Autor

CARLOS OSWALDO BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAIXAO· OAB RJ 075205· CPF 735.***.***-49

Autor:

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749· CPF 642.***.***-04

Autor:

DANIEL LINS SANTOS· OAB RJ 096414· CPF 023.***.***-62

Autor:

MARCOS BENTO DE SOUZA· OAB RJ 031555· CPF 332.***.***-59

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 556 (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 14.539,72

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA MEDINA MENDONCA em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOANA MEDINA MENDONCACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA MEDINA MENDONCACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015582-02.2021.8.11.0003.. EXEQUENTE: JOANA MEDINA MENDONCA EXECUTADO: BANCO BMG S.A. Vistos e examinados. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO BMG S.A. (ID 187712772) em face da decisão de ID 187150356, que determinou a realização de perícia contábil, imputando ao executado o ônus do pagamento dos honorários periciais, em razão da divergência entr... (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA MEDINA MENDONCACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA MEDINA MENDONCACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACPF

JOANA MEDINA MENDONCACPF

Reu

JOANA MEDINA MENDONCACPF

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA MEDINA MENDONCACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ciência do retorno dos autos do Eg TJMT, requerendo o que entenderem de direito, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo. (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA MEDINA MENDONCACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Documento (27/06/2024)

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