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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 220.971.845,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VITORIA MARIA SANTOS BARROS BRITO· OAB PE 57337· CPF 121.***.***-14

Reu:

NATALIA PITA CID· CPF 430.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JOANES INDUSTRIAL LTDA em 18/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 12.450.474,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Cresal Comercio E Representacoes Ltda - Epp Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Apelante: Joanes Industrial Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Advogado: Glaucia Mara Coelho (OAB:SP173018-A) Advogado: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB:SP163004-A) Apelado: Joanes Industrial Ltda Advogado: Glaucia Mara Coelho (OAB:SP173018-A) Advogado: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB:SP163004-A) Adv... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 12.450.474,33

Autor

CRESAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

OLAM AGRICOLA LTDACPF

Reu

CRESAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· CPF 410.***.***-91

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 12.450.474,33

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CRESAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de CRESAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59. (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 12.450.474,33

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

CRESAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CRESAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOANES INDUSTRIAL LTDA em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/1992

Distribuição

12/03/1992

Valor

R$ 2.940.000.000,00

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO TORQUATO DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

JAILSON LEITE PRIMO· OAB BA 5152· CPF 065.***.***-04

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2002

Distribuição

30/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO CHETTO NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA· OAB BA 296· CPF 095.***.***-68

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Autor:

MARINA ARAUJO DA CUNHA· OAB SP 451063· CPF 453.***.***-32

Autor:

AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 236288· CPF 215.***.***-02

Autor:

STEFANI AREZES CORREA DA SILVA· OAB SP 408790· CPF 422.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO· OAB BA 19177· CPF 947.***.***-49

Reu:

CONSUELO MARIA TEMOTEO BERNARDO· OAB PE 11475

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CHETTO NETO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/06/1994

Distribuição

03/06/1994

Valor

R$ 41.646.000,00

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MIGUEL CALMON VILAS BOAS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA· OAB BA 296· CPF 095.***.***-68

Autor:

EBENEZER OLIVEIRA SENA· OAB BA 3924· CPF 004.***.***-68

Autor:

OSWALDO BULHOES· OAB BA 2342· CPF 003.***.***-49

Autor:

FERNANDO BONACCORSO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joanes Industrial Ltda Advogado: Antonio Carlos Raposo Da Cunha (OAB:BA296-B) Advogado: Ebenezer Oliveira Sena (OAB:BA3924) Advogado: Oswaldo Bulhoes (OAB:BA2342) Reu: Miguel Calmon Vilas Boas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto... (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

R$ 38.694,91

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOANES INDUSTRIAL SA PROD QUIMICOS E VEGETAIS

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 714· CPF 008.***.***-70

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59. (05/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

14/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/08/2021)

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