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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 168.063,52

Autor

ALTO SERTAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 38683· CPF 025.***.***-93

Autor:

VIVIANE NASCIMENTO GONCALVES· OAB RJ 200902· CPF 122.***.***-51

Autor:

THAMIRIS LADEIRA DE ALMEIDA FIGUEIRO· OAB RJ 200508· CPF 136.***.***-05

Reu:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130· CPF 013.***.***-76

Reu:

LUANA MARQUES PEREIRA· OAB BA 48145· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 25/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO GONCALVES NETOCPF

Reu

TERPLAN LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

PAULO ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

CONSEPROL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 38683· CPF 025.***.***-93

Reu:

JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA· OAB BA 18890· CPF 792.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA em 12/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GONCALVES NETO

Reu

CONSEPROL CONSTRUCOES LTDA

PAULO ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

TERPLAN LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 38683· CPF 025.***.***-93

Autor:

JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA· OAB BA 18890· CPF 792.***.***-44

Reu:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 38683· CPF 025.***.***-93

Reu:

JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA· OAB BA 18890· CPF 792.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JANICLEIDE GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 38683· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0386128-78.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: [Liminar] Requerente: REPRESENTANTE: JANICLEIDE GONCALVES DO NASCIMENTO Requerido: REQUERIDO: ESTADO DA BAH... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 142.703,18

Autor

NORMAN ALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA AMORIM SANTOS· OAB BA 66684· CPF 068.***.***-66

Autor:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 38683· CPF 025.***.***-93

Reu:

GEOVANNA REQUIAO COSTA· OAB BA 69357· CPF 071.***.***-24

Reu:

BRUNA LEITE DUARTE· OAB BA 55758· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 19.781,11

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 19.781,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAXIMO LIMA

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS

Reu:

ANGELICA AMORIM SANTOS

Reu:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 19.781,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAXIMO LIMA· OAB MG 108727· CPF 069.***.***-58

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 38683· CPF 025.***.***-93

Reu:

ANGELICA AMORIM SANTOS· OAB BA 66684· CPF 068.***.***-66

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 44.480,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Reu:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 38683· CPF 025.***.***-93

Reu:

NAIANE PINHEIRO RODRIGUES FEDERICO

Reu:

PAMELA GIRALDELLI MOTA· OAB SP 263764· CPF 225.***.***-32

Reu:

JHONATAS FELIPE DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (29/07/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 44.480,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Autor:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Autor:

ELIS REGINA FRANCO DA SILVA· CPF 078.***.***-71

Autor:

PAMELA GIRALDELLI MOTA· OAB SP 263764· CPF 225.***.***-32

Autor:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 38683· CPF 025.***.***-93

Reu:

PAMELA GIRALDELLI MOTA· OAB SP 263764· CPF 225.***.***-32

Reu:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 38683· CPF 025.***.***-93

Reu:

JHONATAS FELIPE DE OLIVEIRA

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Reu:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2025 (05/11/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 44.480,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 108.316,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. ELIS REGINA FRANCO DA SILVA· OAB SP 136591· CPF 078.***.***-71

IARA DE ANDRADE BENTO· OAB MG 167810· CPF 082.***.***-52

MARCILENE DE MOURA COSTA· OAB MG 178947· CPF 039.***.***-27

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/06/2025 (07/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 108.316,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIS REGINA FRANCO DA SILVA

Autor:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064

Autor:

IARA DE ANDRADE BENTO

Autor:

MARCILENE DE MOURA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 108.316,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

TranscedênciaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MICHEL ANTONIO SOARES MUSSICPF

NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDACNPJ

SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA.CNPJ

VANDER MARQUES

Advogados

Autor:

IARA DE ANDRADE BENTO· OAB MG 167810· CPF 082.***.***-52

Autor:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 38683· CPF 025.***.***-93

Autor:

JHONATAS FELIPE DE OLIVEIRA· OAB MG 135704

Autor:

PAMELA GIRALDELLI MOTA· OAB SP 263764· CPF 225.***.***-32

Autor:

LUIZA SPINOLA· OAB BA 38743

+ outros advogados do autor

Reu:

IARA DE ANDRADE BENTO· OAB MG 167810· CPF 082.***.***-52

Reu:

JOANNA FREIRE SILVEIRA GONCALVES· OAB BA 38683· CPF 025.***.***-93

Reu:

JHONATAS FELIPE DE OLIVEIRA· OAB MG 135704

Reu:

PAMELA GIRALDELLI MOTA· OAB SP 263764· CPF 225.***.***-32

Reu:

LUIZA SPINOLA· OAB BA 38743

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDER MARQUES - MICHEL ANTONIO SOARES MUSSI - NEW BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS LTDA - SAFRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG E SACARIAS LTDA. (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIOMARIA COSME COELHOCPF

Reu

ELICANDRA, VULGO "DINHA"

NEGRITA

ELISANDRA TRAVESSA DE SOUZA

MERISANGELA ARIMATEIA DA SILVA

FRANCISCA JANIELE CARDOSO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Reu:

BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA· OAB RN 8197· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIOMARIA COSME COELHOCPF

Reu

FRANCISCA JANIELE CARDOSO

MERISANGELA ARIMATEIA DA SILVA

ELISANDRA TRAVESSA DE SOUZA

NEGRITA

ELICANDRA, VULGO "DINHA"

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO BATISTA HORACIO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (01/05/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Reu

JOAO BATISTA HORACIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Reu:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Município de Assu/RN Réu: JOAO BATISTA HORACIO FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s). AÇU/RN, data do sistema. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO D... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Reu

JOAO BATISTA HORACIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Reu:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 42.980,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100331-95.2016.8.20.0163. AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR, HUGO NOBRE CABRAL, LÉA BARBOSA CABRAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Vistos em correição. Inicialmente, proceda-se com o cancelamento da Perícia n.º 8583/2024 no NU... (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR

HUGO NOBRE CABRALCPF

LéA BARBOSA CABRAL

Advogados

Autor:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Autor:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Reu:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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