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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.071,85

Autor

ANDRE LUIZ MEIRA SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 14798· CPF 057.***.***-46

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES· OAB PB 23573· CPF 009.***.***-18

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 5.071,85

Autor

ANDRE LUIZ MEIRA SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES· OAB PB 23573· CPF 009.***.***-18

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 14798· CPF 057.***.***-46

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO DE DEUS BARROS

ANA LUCIA MEDEIROS DE MELO

GUIPSOM GUTHIERE RODRIGUES BARROSCPF

JOALLE JOSE RODRIGUES BARROSCPF

Reu

SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 16554· CPF 019.***.***-31

Autor:

ENIO PONTE MOURAO· OAB CE 12808· CPF 730.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ANA LUCIA DE MEDEIROSCPF

JOAO DE DEUS BARROSCPF

Advogados

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO· CPF 727.***.***-34

Autor:

DANIELLE PEIXOTO PERDIGAO· CPF 024.***.***-26

Autor:

LARISSA ANDRADE NAKAGAKI· CPF 060.***.***-35

Autor:

ANNA LUIZA DI VASCONCELOS· CPF 031.***.***-07

Autor:

TALITA DUARTE COSTA· CPF 046.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIO PONTE MOURAO· OAB CE 12808· CPF 730.***.***-06

Reu:

PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 16554· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/03/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 5.137,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 5.137,89

Autor

FAUSTO PEREIRA DE SOUSA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO· OAB PB 8098· CPF 072.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 16.492,95

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 16.492,95

Autor

REGINA CELIA MARQUES DE ARAUJOCPF

BANCO BMG SA

Reu

BANCO BMG SA

REGINA CELIA MARQUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 28.585,87

Autor

CLEONICE CABRAL DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 116.930,76

Autor

LISETE CUNHA DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA· OAB PB 21503· CPF 048.***.***-20

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 116.930,76

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LISETE CUNHA DANTASCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA· OAB PB 21503· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 33.592,56

Autor

JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA TRAVASSOS· OAB PB 10937

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2001

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDREIA SOUTO VILAR

Reu

MARIA GIANNINA VILLAR FARACO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO· OAB PB 3214· CPF 048.***.***-68

Autor:

JOSEFA CELI NUNES DA COSTA· OAB PB 8739· CPF 132.***.***-25

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO· OAB PB 5628· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LILIANI JUBERT DA CRUZ GOUVEIACPF

Reu

MARTA ELLEN OLIVEIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

ALEXANDRE FERREIRA TRAVASSOSCPF

ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGACPF

JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIORCPF

DANIELLE CAVALCANTI TRAVASSOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO· OAB PE 23001· CPF 022.***.***-09

Autor:

TIAGO DE FARIAS LINS· OAB PE 25023· CPF 011.***.***-70

Autor:

LUCIANA PERMAN DE FARIAS LINS· OAB PE 25827· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Expedição de citação (outros). (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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