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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO ALVARES DE CARVALHOCPF

CAMILA ALBUQUERQUE DE FARIAS GUIMARAESCPF

JOSE CLAUDIO DIOGENES PORTOCPF

DENIS DEANGELIS BRITO VARELACPF

TULIO HAMON DANTAS DE AZEVEDO SOUTOCPF

+ 6 outros

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

INGRID MIRANDA LEITE

SAMUEL DE SOUZA KASSAWARACPF

VAGNER LUIS RIETHCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· CPF 452.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 023662· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALVARES DE CARVALHOCPF

CAMILA ALBUQUERQUE DE FARIAS GUIMARAESCPF

DANILO EDUARDO GONCALVES DE FREITASCPF

DENIS DEANGELIS BRITO VARELACPF

JUSSARA ARAUJO BARBOSA DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 023662· CPF 094.***.***-57

Reu:

VANDERLEI MACHADO DA SILVA· OAB DF 076983· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO ALVARES DE CARVALHO (RECORRENTE)

10. PAULO JACKSON DA SILVA BRITO (RECORRENTE)

11. BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA (RECORRENTE)

2. CAMILA ALBUQUERQUE DE FARIAS GUIMARAES (RECORRENTE)

3. DANILO EDUARDO GONCALVES DE FREITAS (RECORRENTE)

+ 6 outros

Reu

12. ESTADO DA PARAÍBA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Reu:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DepósitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILVALDA SCHERERCPF

Reu

BRF S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 042682· CPF 008.***.***-08

Autor:

JOÃO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 061520· CPF 452.***.***-91

Autor:

SUELEN SCHARDONG· OAB RS 081747· CPF 011.***.***-00

Autor:

CAMILA DO ROSÁRIO PAOLINI· OAB PR 086815· CPF 089.***.***-76

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 042682· CPF 008.***.***-08

Reu:

JOÃO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 061520· CPF 452.***.***-91

Reu:

SUELEN SCHARDONG· OAB RS 081747· CPF 011.***.***-00

Reu:

CAMILA DO ROSÁRIO PAOLINI· OAB PR 086815· CPF 089.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007915-70.2021.8.21.0017/RS RELATOR: MARCELO DA SILVA CARVALHO AUTOR: NILVALDA SCHERER ADVOGADO(A): JOÃO ALEXANDRE DA ROSA (OAB RS061520) RÉU: BRF S.A. ADVOGADO(A): Felipe Hasson (OAB PR042682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 21/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> LJO1CIV Número: 50079157020218210017/TJRS (23/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/1998

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

DARCI OSVALDO SEELIGCPF

MADEIREIRA SANTA BRíGIDA LTDA

Advogados

Autor:

SILVIO FERREIRA CANTON· OAB PR 51494· CPF 057.***.***-34

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB PR 71507· CPF 055.***.***-22

Autor:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 61520· CPF 452.***.***-91

Autor:

SUELEN SCHARDONG· OAB RS 81747· CPF 011.***.***-00

Autor:

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA· OAB RS 34808· CPF 556.***.***-00

Reu:

SILVIO FERREIRA CANTON· OAB PR 51494· CPF 057.***.***-34

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB PR 71507· CPF 055.***.***-22

Reu:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 61520· CPF 452.***.***-91

Reu:

SUELEN SCHARDONG· OAB RS 81747· CPF 011.***.***-00

Reu:

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA· OAB RS 34808· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRíGIDA REGINA DAMBROS SEELIGCPF

DARCI OSVALDO SEELIGCPF

Reu

MARLENE TERESINHA CASELANICPF

Advogados

Autor:

SUELEN SCHARDONG· OAB RS 81747· CPF 011.***.***-00

Autor:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 61520· CPF 452.***.***-91

Autor:

DALILA CRISTINA MARCON LISTON· OAB PR 38395· CPF 034.***.***-70

Reu:

SUELEN SCHARDONG· OAB RS 81747· CPF 011.***.***-00

Reu:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 61520· CPF 452.***.***-91

Reu:

DALILA CRISTINA MARCON LISTON· OAB PR 38395· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (17/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 9.250,00

Autor

REJANE ODETE MEYER KICHCPF

FABIO LUCIANO KICHCPF

Reu

BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 061520· CPF 452.***.***-91

Autor:

SUELEN SCHARDONG· OAB RS 081747· CPF 011.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 074982· CPF 027.***.***-42

Reu:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 079525· CPF 014.***.***-05

Reu:

MELINA PRISCILA PIRES MARTINS· OAB RS 061726· CPF 000.***.***-66

Reu:

BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI GONCALVES· OAB RS 064967· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000231-07.2018.8.21.0080/RS - ref. ao(s) evento(s): 19 (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 9.250,00

Autor

FABIO LUCIANO KICHCPF

REJANE ODETE MEYER KICHCPF

Reu

BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN SCHARDONG· OAB RS 081747· CPF 011.***.***-00

Autor:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 061520· CPF 452.***.***-91

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 074982· CPF 027.***.***-42

Reu:

ATHOS RENAN JURINIC· OAB RS 079525· CPF 014.***.***-05

Reu:

MELINA PRISCILA PIRES MARTINS· OAB RS 061726· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1 (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 75.751,76

Autor

MARLI LURDES ANDRES MALLMANNCPF

JOSE DOMINGOS MALLMANNCPF

Reu

RICARDO GIACOBBECPF

JAIRO MACHADO DA SILVA

ANA PAULA FERRARI STEINCPF

JAIRO MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 061520· CPF 452.***.***-91

Reu:

JOAO AUGUSTO VANZIN· OAB RS 107804· CPF 002.***.***-70

Reu:

LUCAS ANDRE ECKERT· OAB RS 113417· CPF 026.***.***-70

Reu:

JORGE FERNANDES FILHO· OAB RS 043375· CPF 283.***.***-53

Reu:

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES· OAB RS 057763· CPF 943.***.***-53

Reu:

LURIANE BRANDOLT VACCARI· OAB RS 122648· CPF 039.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS MALLMANNCPF

MARLI LURDES ANDRES MALLMANNCPF

Reu

ANA PAULA FERRARI STEINCPF

JAIRO MACHADO DA SILVA

RICARDO GIACOBBECPF

Advogados

Autor:

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES· OAB RS 57763· CPF 943.***.***-53

Autor:

JOAO AUGUSTO VANZIN· OAB RS 107804· CPF 002.***.***-70

Autor:

JOÃO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 61520· CPF 452.***.***-91

Autor:

LUCAS ANDRE ECKERT· OAB RS 113417· CPF 026.***.***-70

Autor:

ELENARA PORTO E SILVA MACHADO· OAB RS 83614· CPF 665.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES· OAB RS 57763· CPF 943.***.***-53

Reu:

JOAO AUGUSTO VANZIN· OAB RS 107804· CPF 002.***.***-70

Reu:

JOÃO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 61520· CPF 452.***.***-91

Reu:

LUCAS ANDRE ECKERT· OAB RS 113417· CPF 026.***.***-70

Reu:

ELENARA PORTO E SILVA MACHADO· OAB RS 83614· CPF 665.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (23/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 208.892,00

Autor

MAURICIO ALEXSANDRO ROLIN SCHMITTCPF

PATRICIA ROLIN ALVES KRAEMERCPF

JULIANO KRAEMERCPF

BRUNA ROLIN ALVESCPF

Reu

MARIA LOURDES ROLINCPF

DORLEI JOSE ALVESCPF

Advogados

Autor:

SUELEN SCHARDONG· OAB RS 081747· CPF 011.***.***-00

Autor:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 061520· CPF 452.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 66.627,94

Autor

HIDRAULICOS ASJ COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

TASSIA FERNANDA DA PAZCPF

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

MARCOS ANTONIO FAGUNDESCPF

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 061520· CPF 452.***.***-91

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246057029 (Custas Finais ou Complementares) (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 12.702,50

Autor

SUL OVOS - COMERCIO DE OVOS E DERIVADOS EIRELICNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 061520· CPF 452.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 12.702,50

Autor

SUL OVOS - COMERCIO DE OVOS E DERIVADOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 061520· CPF 452.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 53.254,67

Autor

D&D COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL FRATELOCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE DA ROSA· OAB RS 061520· CPF 452.***.***-91

Reu:

FELIPE MATEUS HOPPE· OAB RS 086617· CPF 013.***.***-50

Reu:

NICHOLAS HORN· OAB RS 103962· CPF 015.***.***-24

Reu:

GABRIELA COLOMBELLI PEROSSO· OAB RS 125402· CPF 023.***.***-11

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51504074920258217000/TJRS (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 53.254,67

Autor

D&D COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL FRATELOCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256458764 (Custas Finais ou Complementares) (10/06/2025)

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