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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS FONSECA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS FONSECA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVIO ARRUDA DE GOESCPF

SILAS ARRUDA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MUNGAI CHACUR· OAB SP 212259· CPF 190.***.***-00

Reu:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Outros

JOSE SILVESTRE DA SILVA· OAB SP 61855· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ARRUDA DE GOES

SILAS ARRUDA SOBRINHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SILVESTRE DA SILVA· OAB SP 61855· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAS ARRUDA SOBRINHOCPF

SILVIO ARRUDA DE GOES

Advogados

Autor:

JOSE SILVESTRE DA SILVA· OAB SP 61855· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2005

Distribuição

27/12/2005

Valor

R$ 33.078,04

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MAGRINI DE CARVALHO MECNPJ

MARIA APARECIDA MAGRINI DE CARVALHOCPF

JOSE NIVALDO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· OAB SP 347590· CPF 373.***.***-19

Reu:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Reu:

JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA· OAB SP 214538· CPF 285.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ILARIO CORRERCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Autor:

ILARIO CORRER· OAB SP 50775· CPF 129.***.***-59

Reu:

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ILARIO CORRERCPF

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 3.053,19

Autor

MARIA LUISA RIGO DA SILVA COSTACPF

Reu

CLAUDIVAL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DA SILVA RAMOSCPF

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Reu:

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARCELINO FILHO

RUTH MARCELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA RIZZO DE ANDRADE· OAB SP 217661· CPF 192.***.***-55

Autor:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010109-15.2022.8.26.0451 (processo principal 1007932-61.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Ruth Marcelino da Silva - - Manoel Marcelino Filho - Adilson Ferreira da Cruz e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de imissão na posse expedido às fls. 453/454. Ciência às partes da expedição da carta de arrematação de fls. 455. Intime-se. - ADV: JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP), MARIANA... (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA AUGUSTOCPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPINAS F&T LTDA - MECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Reu

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPINAS F&T LTDA - MECNPJ

RITA DE CASSIA DA SILVA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Reu:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA AUGUSTOCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPINAS F&T LTDA - MECNPJ

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPINAS F&T LTDA - MECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

RITA DE CASSIA DA SILVA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Autor:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Reu:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Reu

DANIEL MACHADO OLIVEIRACPF

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

FLAVIA SANTOS MENDONCA· OAB SE 009599· CPF 034.***.***-98

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 006101· CPF 024.***.***-47

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 000487· CPF 823.***.***-00

Outros

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Reu

DANIEL MACHADO OLIVEIRACPF

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· CPF 023.***.***-49

Autor:

FLAVIA SANTOS MENDONCA· OAB SE 009599· CPF 034.***.***-98

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 006101· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Reu

DANIEL MACHADO OLIVEIRACPF

FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETOCPF

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

FLAVIA SANTOS MENDONCA· OAB SE 009599· CPF 034.***.***-98

Reu:

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 006101· CPF 024.***.***-47

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 000487· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE CARDOSO MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 034.***.***-65

Autor:

JOÃO ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 35867· CPF 011.***.***-44

Autor:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ALÍPIO JOSÉ VIANA PEREIRA NETO· OAB SE 5775· CPF 025.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 034.***.***-65

Reu:

JOÃO ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 35867· CPF 011.***.***-44

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ALÍPIO JOSÉ VIANA PEREIRA NETO· OAB SE 5775· CPF 025.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSIMEIRE CARDOSO MACHADO DE ANDRADE ADV.: ALÍPIO JOSÉ VIANA PEREIRA NETO - OAB: 5775-SE REQUERIDO: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-SE ADV.: ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRO - OAB: 22894-BA ADV.: JOÃO ALMEIDA GARCEZ - OAB: 35867-BA REQUERIDO: ROSSI RESIDENCIAL S/A ADV.: ALFREDO ZUCCA NETO - OAB: 154694-SP ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA... (29/05/2025)

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