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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 27.566,39

Autor

JOAO ALVES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MACSUEL ALVES DA SILVA· OAB PE 040446· CPF 060.***.***-58

Autor:

LARISSA MARIA DOS SANTOS GONZAGA· OAB AL 017335· CPF 093.***.***-05

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB SC 000318

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843361/AL (2025/0022977-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - SC000318 JULIANO RICARDO SCHMITT - AL019577 JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - AL019682A AGRAVADO: JOAO ALVES DA ROCHA ADVOGADOS: MACSUEL ALVES DA SILVA - PE040446 LARISSA MARIA DOS SANTOS GONZAGA - AL017335 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO ALVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MACSUEL ALVES DA SILVA· OAB PE 040446· CPF 060.***.***-58

Reu:

LARISSA MARIA DOS SANTOS GONZAGA· OAB AL 017335· CPF 093.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 27.566,39

Autor

JOAO ALVES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MACSUEL ALVES DA SILVA· OAB PE 040446· CPF 060.***.***-58

Autor:

LARISSA MARIA DOS SANTOS GONZAGA· OAB AL 017335· CPF 093.***.***-05

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Documento (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO ALVES DA ROCHA

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

MACSUEL ALVES DA SILVA· OAB PE 40446· CPF 060.***.***-58

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB AL 19577

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB AL 19682

Autor:

LARISSA MARIA DOS SANTOS GONZAGA· OAB AL 17335· CPF 093.***.***-05

Autor:

OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB SC 318

+ outros advogados do autor

Reu:

MACSUEL ALVES DA SILVA· OAB PE 40446· CPF 060.***.***-58

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB AL 19577

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB AL 19682

Reu:

LARISSA MARIA DOS SANTOS GONZAGA· OAB AL 17335· CPF 093.***.***-05

Reu:

OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB SC 318

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Alves da Rocha - Apelado: Banco do Brasil S A - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700648-75.2019.8.02.0022 Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 19577A/AL). Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 19682A/AL). Agravado: João Alves da Rocha. Advogado: Macsuel Alves da Silva (OAB: 40446/PE). Advogada: Larissa Maria dos Santos Gonzaga (OAB: 17335/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO... (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 467,94

Autor

LUZIA LEITE PEREIRACPF

YANA PEREIRA DA ROCHA

Reu

JOAO ALVES DA ROCHACPF

JOAO ALVES DA ROCHA

Advogados

Autor:

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR· OAB BA 27557· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 5.358,51

Autor

JOAO ALVES DA ROCHACPF

JOAO ALVES DA ROCHA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SANTOS SOUZA· OAB ES 19071· CPF 019.***.***-31

Autor:

MIRIAM ROCHA DE MOURA· OAB ES 24228· CPF 845.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ALVES DA ROCHA

Advogados

Reu:

LAISA SANTOS DA SILVA· OAB SC 50286· CPF 040.***.***-99

Último movimento: Custas (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 744,75

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Reu

JOAO ALVES DA ROCHA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 (24/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES DA ROCHA

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAV KALAU COSTA· OAB PR 88380· CPF 084.***.***-90

Autor:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 84009· CPF 010.***.***-63

Autor:

RAFAEL RICCI FERNANDES· OAB PR 46756· CPF 052.***.***-90

Autor:

WELTO DOS SANTOS· OAB PR 86037· CPF 075.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAV KALAU COSTA· OAB PR 88380· CPF 084.***.***-90

Reu:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 84009· CPF 010.***.***-63

Reu:

RAFAEL RICCI FERNANDES· OAB PR 46756· CPF 052.***.***-90

Reu:

WELTO DOS SANTOS· OAB PR 86037· CPF 075.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 604,92

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALVES DA ROCHA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M.F.VARGAS E CIA LTDA - EPP

Reu

JOAO ALVES DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO· OAB RO 8697· CPF 007.***.***-80

Autor:

RAFAELA GEICIANI MESSIAS· OAB RO 4656· CPF 794.***.***-68

Reu:

MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO· OAB RO 8697· CPF 007.***.***-80

Reu:

RAFAELA GEICIANI MESSIAS· OAB RO 4656· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 90.719,73

Autor

JOAO ALVES DA ROCHA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB PR 104158· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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