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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

118 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELICIANO VIEIRA

CELIA VIEIRA FERMINOCPF

DEMILSON BENTO MARIANOCPF

DINA ROMãO BALDOCPF

ERVALDO BELO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS ALVES PEREIRA· OAB PR 29808· CPF 024.***.***-48

Autor:

BRUNA DÉBORAH PEREIRA· OAB PR 41695· CPF 022.***.***-31

Autor:

CLAUDIA LORENA CARRARO· OAB PR 16137· CPF 639.***.***-49

Autor:

SARA OTRANTO ABRANTES· OAB PR 77156

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO VINICIUS ALVES PEREIRA· OAB PR 29808· CPF 024.***.***-48

Reu:

BRUNA DÉBORAH PEREIRA· OAB PR 41695· CPF 022.***.***-31

Reu:

SARA OTRANTO ABRANTES· OAB PR 77156

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· OAB SP 380179· CPF 390.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000897-49.2009.8.16.0080. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO VARA CÍVEL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PROJUDI Avenida Vicente Machado, 50 - Edifício Fórum - Centro - Engenheiro Beltrão/PR - CEP: 87.270-000 - Fone: (44) 3537-1440 - Celular: (44) 99738-2852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000897-49.2009.8.16.0080 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Sistema Financeiro d... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.109,53

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBECNPJ

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 36902· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO ALVES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBECNPJ

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIVIO DOS SANTOS DA SILVA

JACKSON SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Reu:

MARIO PEREIRA BRAZ· OAB BA 40178· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jackson Santos Silva Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Mario Pereira Braz (OAB:BA40178) Reu: Valdivio Dos Santos Da Silva Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Mario Pereira Braz (OAB:BA40178) Terceiro Interessado: Miguel Moraes Da Cruz Terceiro Interessado: Alonso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000310-22.2014.8.05.0221 Ação Penal... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2020

Distribuição

01/11/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

CRISPIM DE JESUS SILVACPF

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Autor:

STHELLA LARYSSA BARROS LOUREIRO LIMA· OAB BA 60496· CPF 063.***.***-30

Autor:

BARBARA CRISPINA BARBOSA MOREIRA· OAB BA 63602· CPF 915.***.***-15

Autor:

RAISSA REIS DOS SANTOS· OAB BA 56716· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CRISPIM DE JESUS SILVA em 06/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2002

Distribuição

11/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ITAPITANGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELLA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 21661

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: João Alves Dos Santos Advogado: Marcella Andrade De Araujo (OAB:BA21661) Terceiro Interessado: Edson Faustino Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000014-08.2002.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI SENTENÇA 0000014-08.2002.8.05.01... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

12/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCOES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE POCOESCNPJ

Reu

ORLANDO JOSE DE M R JUNIOR

JOSE MAURO DIAS MACEDO

JOAO ALVES DOS SANTOS

GIRCELIO N MASCARENHAS

VANDA MARIA MASCARENHAS BRITO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA· OAB BA 10594· CPF 389.***.***-34

Autor:

ALINE CURVELO DA SILVA· OAB BA 23115· CPF 975.***.***-49

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

SAMUEL TELES DE ABREU FILHO· OAB BA 7618· CPF 191.***.***-04

Reu:

FABRICIA OLIVEIRA BRITO· OAB BA 77328· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCOESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ORLANDO JOSE DE M R JUNIOR

JOSE MAURO DIAS MACEDO

JOAO ALVES DOS SANTOS

GIRCELIO N MASCARENHAS

VANDA MARIA MASCARENHAS BRITO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

SAMUEL TELES DE ABREU FILHO· OAB BA 7618· CPF 191.***.***-04

Reu:

FABRICIA OLIVEIRA BRITO· OAB BA 77328· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 4.980,00

Autor

JOAO ALVES DOS SANTOS

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 09/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

NAYR ALVES DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

JOAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON CORREIA DA ROCHA· OAB BA 57264· CPF 978.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SALES SOUZA· OAB BA 43248· CPF 031.***.***-90

Reu:

RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 55423· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALVES DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JANDAIRA

Reu

HERBERT MAIACPF

JOAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAUL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 2557· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/1998

Distribuição

11/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DIAS DA ROCHACPF

JOAO ALVES DOS SANTOS

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A-BANEB

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CAVALCANTE BRITO· OAB BA 5501· CPF 033.***.***-87

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 19/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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