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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 24.235,63

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2024. (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 24.235,63

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOAO ANASTACIO NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ANASTACIO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ANASTACIO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/06/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ANASTACIO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E CONDOMINOS DO CONDOMINIO BEIJA FLOR DO CAMPO 2

Reu

FAGNER FIGUEIRA GUIMARAES

Outros

KLEBER PEREIRA MARCELINO· OAB RJ 098728

JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER FIGUEIRA GUIMARAESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E CONDOMINOS DO CONDOMINIO BEIJA FLOR DO CAMPO 2CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· CPF 048.***.***-04

Reu:

KLEBER PEREIRA MARCELINO· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VAZ

Reu

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO

WAGNER ALBERTO MORAES

Advogados

Autor:

MARA CRISTINA MENDONÇA SANDES· OAB RJ 185163· CPF 099.***.***-90

Autor:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Autor:

VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA· OAB RJ 5320· CPF 075.***.***-49

Autor:

JOACIR CARLOS TERRA CALHEIROS DOS SANTOS· OAB RJ 267009

Autor:

RENATA FELIX TAVARES· OAB RJ 139194· CPF 093.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MARA CRISTINA MENDONÇA SANDES· OAB RJ 185163· CPF 099.***.***-90

Reu:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Reu:

VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA· OAB RJ 5320· CPF 075.***.***-49

Reu:

JOACIR CARLOS TERRA CALHEIROS DOS SANTOS· OAB RJ 267009

Reu:

RENATA FELIX TAVARES· OAB RJ 139194· CPF 093.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - FLS 1065 - Aos interessados (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELLY MONTEIRO DE SOUZA (REQUERENTE)

4. CRISTIANE DE SOUZA MONTEIRO RABELO (INTERESSADO)

Reu

2. NOEL ROSSETI (REQUERIDO)

3. TEODORA ROSSETI (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Autor:

ISABELA MOREIRA MARTINS· OAB RJ 149809· CPF 055.***.***-93

Autor:

JOSÉ CÍCERO DA SILVA· OAB RJ 097711· CPF 966.***.***-00

Reu:

JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Reu:

ISABELA MOREIRA MARTINS· OAB RJ 149809· CPF 055.***.***-93

Reu:

JOSÉ CÍCERO DA SILVA· OAB RJ 097711· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRISTIANE DE SOUZA MONTEIRO RABELOCPF

Reu

NOEL ROSSETICPF

TEODORA ROSSETICPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 32.136,60

Autor

DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA GOMESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK IICNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO DE LIMA CORREIA· CPF 997.***.***-15

Autor:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 38.500,00

Autor

MARIANNA DE SOUSA BATISTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANNA DE SOUSA BATISTA

Reu

BANCO SANTANDER

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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