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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PEDRO SILVA DE SANTANACPF

JOAO ANDRADE FILHOCPF

Reu

PLINIO LUIZ DOS SANTOS

GRUPO INTEGRANTE DO MOVIMNTO DOS SEM TERRA, NA PESSOA DE SEU LIDER , SR. EUDES DE TAL

Advogados

Autor:

DANIRON DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 42113· CPF 017.***.***-47

Autor:

ICARO BISPO SILVA· OAB BA 69401· CPF 057.***.***-90

Autor:

MIGUEL GONCALVES DIAS· OAB BA 9201· CPF 106.***.***-00

Autor:

ANGELITA MADALENA DE MENEZES· OAB BA 919· CPF 714.***.***-49

Reu:

EMILIO AQUINO PINHEIRO· OAB BA 56600· CPF 950.***.***-87

Reu:

CARLOS DE SOUZA BISPO· OAB BA 31154· CPF 469.***.***-00

Reu:

ICARO BISPO SILVA· OAB BA 69401· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joao Andrade Filho Advogado: Angelita Madalena De Menezes (OAB:BA919B-B) Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Parte Autora: Pedro Silva De Santana Advogado: Daniron Da Cruz De Jesus (OAB:BA42113) Advogado: Icaro Bispo Silva (OAB:BA69401) Parte Re: Grupo Integrante Do Movimnto Dos Sem Terra, Na Pessoa De Seu Líder, Sr. Eudes De Tal Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Parte Re: Plinio Luiz Dos Santos Advogado: Emilio Aquino Pinheiro (OA... (01/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Reu

JOAO ANDRADE FILHOCPF

DANILO WILLIAN ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

Outros

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

ROBERTA SIMONE SERVELO DE FREITAS· OAB PR 49802· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FRANCISCO RUDSON FERREIRA LIMACPF

LOUZANE FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOAO ANDRADE FILHO SEGUNDO· OAB MA 22903· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 19.178,29

Autor

RAIMUNDO JOAO ANDRADE FILHO SEGUNDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCNPJ

MUNICIPIO DE PACO DO LU----

Advogados

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 19.178,29

Autor

MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCNPJ

Reu

RAIMUNDO JOAO ANDRADE FILHO SEGUNDOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VERISSIMO DA SILVA

Reu

RAIMUNDO JOAO ANDRADE FILHO SEGUNDO

Advogados

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Reu:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO JOAO ANDRADE FILHO SEGUNDO ADVOGADO: DR. MARCELO VERISSIMO DA SILVA - OAB MA8099-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR ADVOGADO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no Provimento nº 22/2018-CGJ-MA e do disposto no § 4º do Art. 203, CPC/2015, diante da expedição da Requisição de Precatório no Sistema SAPRE, por esta Secretaria, e conforme determinação constante nos... (19/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VERISSIMO DA SILVA

Reu

RAIMUNDO JOAO ANDRADE FILHO SEGUNDO

Advogados

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Reu:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 14.759,58

Autor

GRACIONE DA SILVA MELO RIBEIROCPF

Reu

TAZAKA SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOAO ANDRADE FILHO SEGUNDO· OAB MA 22903· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 28.911,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOAO ANDRADE FILHO SEGUNDO· OAB MA 22903· CPF 064.***.***-30

Autor:

FERNANDO CESAR CORDEIRO PESTANA· OAB MA 4176· CPF 238.***.***-15

Reu:

MARCOS KLEBER SILVA DIOGO· OAB MA 24289· CPF 034.***.***-58

Reu:

DR. FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 28.911,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS KLEBER SILVA DIOGO· OAB MA 24289· CPF 034.***.***-58

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· CPF 028.***.***-55

Reu:

FERNANDO CESAR CORDEIRO PESTANA· OAB MA 4176· CPF 238.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO JOAO ANDRADE FILHO SEGUNDO· OAB MA 22903· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/01/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 28.911,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS KLEBER SILVA DIOGO· OAB MA 24289· CPF 034.***.***-58

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· CPF 028.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO JOAO ANDRADE FILHO SEGUNDO· OAB MA 22903· CPF 064.***.***-30

Reu:

FERNANDO CESAR CORDEIRO PESTANA· OAB MA 4176· CPF 238.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/01/2026)

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