JOAO ANIBAL RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2002

Distribuição

05/08/2002

Valor

R$ 400.000,00

Autor

FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL JOAO· CPF 001.***.***-20

Autor:

MARTA KABUOSIS· OAB SP 94972· CPF 088.***.***-80

Autor:

DEBORA SALVETTI PEZZUOL· OAB SP 260885· CPF 319.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA SAUD MARQUES· CPF 301.***.***-90

Autor:

MARCOS MIGUEL DOS ANJOS· CPF 083.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Reu:

MARTA KABUOSIS· OAB SP 94972· CPF 088.***.***-80

Reu:

ANIBAL JOAO· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/08/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/1993

Distribuição

08/09/1993

Valor

R$ 3.366.074,66

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO VERDE LTDACNPJ

JOGOMES REVENDA DE BEBIDAS JOSE GOMES LTDA - MECNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEYDER CURY LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIDAS LTDACNPJ

ONDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO· OAB RS 46385· CPF 251.***.***-63

Autor:

SERGIO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA· CPF 648.***.***-15

Autor:

MIGUEL ANGELO ETES MARTINS· CPF 900.***.***-00

Autor:

ANIBAL JOAO· CPF 001.***.***-20

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1994

Distribuição

23/09/1994

Valor

R$ 3.366.074,66

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEIDER CURY LTDA

DIBEJOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JOSE GOMES LTDA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO VERDE LTDA

ONDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOCANTAR LTDA

Advogados

Reu:

ANIBAL JOAO· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 279/95 (04/12/1995)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

23/09/1994

Distribuição

06/10/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEYDER CURY LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

EDISON SERGIO DE ABREU· OAB SP 68996· CPF 766.***.***-34

Autor:

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO· OAB RS 46385· CPF 251.***.***-63

Autor:

ANDRE OLIVEIRA SOARES· OAB RS 53291· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIDAS LTDA, ONDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO VERDE LTDA, JOGOMES REVENDA DE BEBIDAS JOSE GOMES LTDA - ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEYDER CURY LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDISON SERGIO DE ABREU - SP68996 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO CAPPONI SANTIAGO - RS46385 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE OLIVEIRA SOARES - RS53291 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO TELES MATOS... (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/1993

Distribuição

09/09/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEYDER CURY LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

EDISON SERGIO DE ABREU· OAB SP 68996· CPF 766.***.***-34

Autor:

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO· OAB RS 46385· CPF 251.***.***-63

Autor:

ANDRE OLIVEIRA SOARES· OAB RS 53291· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIDAS LTDA, ONDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO VERDE LTDA, JOGOMES REVENDA DE BEBIDAS JOSE GOMES LTDA - ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEYDER CURY LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDISON SERGIO DE ABREU - SP68996 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO CAPPONI SANTIAGO - RS46385 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE OLIVEIRA SOARES - RS53291 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO TELES MATOS... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALACE RIBEIRO DA SILVACPF

KEILA RIBEIRO DA SILVA

ANDERSON RIBEIRO

ANIBAL RODRIGUES

PATRYCK RIBEIRO EDUARDO DE FREITAS

+ 6 outros

Reu

IVANI VITOR DA SILVACPF

VALDEMIRO VITOR DA SILVACPF

MARIA GLORIA VENCIONECK DA SILVACPF

MARIA DA GLORIA VENCIONECK

GERMINDA EDUARDA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALAS FERNANDES VITAL· OAB ES 21409· CPF 095.***.***-99

Autor:

ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12942· CPF 080.***.***-80

Autor:

LORENA FERNANDES VITAL· OAB ES 32680· CPF 117.***.***-47

Autor:

RAVENNA ALMEIDA LIMA· OAB ES 36807· CPF 034.***.***-25

Reu:

FELIPE ALVES DE OLIVEIRA· OAB ES 19720· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMARCATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO (ART. 489, §1º, IV, CPC). OMISSÃO QUANTO À TESE DE DEFESA. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO (SÚMULA 237/STF). MATÉRIA PREJUDICIAL. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que, em Ação Demarcatória cumulada com Divisão de Condomínio Rural, julgou proc... (04/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBEIRO

ANDERSON RIBEIRO

KEILA RIBEIRO DA SILVA

WALACE RIBEIRO DA SILVACPF

PATRYCK RIBEIRO EDUARDO DE FREITAS

+ 6 outros

Reu

IVANI VITOR DA SILVACPF

GERMINDA EDUARDA DA SILVA

VALDEMIRO VITOR DA SILVACPF

MARIA DA GLORIA VENCIONECK

MARIA GLORIA VENCIONECK DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA FERNANDES VITAL· OAB ES 32680· CPF 117.***.***-47

Autor:

WALAS FERNANDES VITAL· OAB ES 21409· CPF 095.***.***-99

Autor:

RAVENNA ALMEIDA LIMA· OAB ES 36807· CPF 034.***.***-25

Reu:

FELIPE ALVES DE OLIVEIRA· OAB ES 19720· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIRO VITOR DA SILVA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANIBAL RODRIGUESCPF

Reu

HOSPITAL REGIONAL DR. JOSE DE SIMONE NETTOCPF

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA NIDIANE OLIVEIRA REIS· OAB MS 19702· CPF 025.***.***-45

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 2.282,83

Reu

ANIBAL RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2025)

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