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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

APARECIDO ROCHA DE SOUZA

Reu

VANE LEDO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CARLA RUBISTELLY ABREU MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 37471· CPF 277.***.***-45

Reu:

ELIZANGERA REGO NASCIMENTO· OAB BA 17888· CPF 796.***.***-20

Reu:

MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS· OAB BA 70733· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2018

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.725,24

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON SANTOS BRITO· OAB BA 40362· CPF 034.***.***-77

Autor:

IGOR MATOS MONTALVAO· OAB BA 33125· CPF 011.***.***-00

Autor:

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA· OAB BA 17685· CPF 738.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.725,24

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 41.438,28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DO AMARAL

JONAS VANIEL DE LUCCA ZANICPF

LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIORCPF

Reu

CIDLENE CUNHA DA SILVACPF

IRAN DOS SANTOS D EL REICPF

JOAO ANTONIO DA SILVA

LA MORE ENXOVAIS LTDA ME

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR· OAB SP 257695· CPF 288.***.***-07

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL· OAB SP 55351· CPF 981.***.***-78

Reu:

LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR· OAB SP 257695· CPF 288.***.***-07

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL· OAB SP 55351· CPF 981.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Crédito RuralMonitória

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MARIA PRADO LIMACPF

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

FABIO RODRIGUES CORREIA

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

ALLAN OLIVEIRA LIMA

ANTONIO GOMES DE QUEIROZ

ANTONIO PIRES SOBRINHO

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA

DAMIAO JOSE DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Reu

BARTOLOMEU PIRES DA SILVA

JOAO ANTONIO DA SILVA

JOAO ARCELINO DE MELO

JOSE GUILHERME DE SENA

JOSE RAMOS DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE SOUZA· OAB PR 25118· CPF 337.***.***-49

Autor:

PATRICIA REIS LEITE· OAB BA 60392· CPF 784.***.***-72

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

JORGE AMILTON DE ALMEIDA· OAB PR 17232· CPF 340.***.***-15

Autor:

MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO· OAB SE 5367· CPF 020.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR DE SOUZA· OAB PR 25118· CPF 337.***.***-49

Reu:

PATRICIA REIS LEITE· OAB BA 60392· CPF 784.***.***-72

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Reu:

JORGE AMILTON DE ALMEIDA· OAB PR 17232· CPF 340.***.***-15

Reu:

MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO· OAB SE 5367· CPF 020.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ALVES DA SILVA

CACIA MARQUES DA SILVA

ELIEZER ALVES DA SILVA

EULINA ALVES DA SILVA

JOAO ANTONIO DA SILVA

+ 12 outros

Reu

WALDEMAR FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

EVERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25379· CPF 525.***.***-72

Autor:

GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25384· CPF 432.***.***-34

Reu:

EVERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25379· CPF 525.***.***-72

Reu:

GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25384· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ANTONIO DA SILVACPF

LUCINEIA SOARES DA CUNHA SILVACPF

Reu

ANDRE LUIZ BRAZ BRAGANCACPF

HESIO SPADETTICPF

Advogados

Autor:

SAMIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 33520· CPF 145.***.***-92

Autor:

SILVANE MARIA MAZZON· OAB ES 35297· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO DA SILVA

LUCINEIA SOARES DA CUNHA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 33520· CPF 145.***.***-92

Autor:

SILVANE MARIA MAZZON· OAB ES 35297· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Petição (Replica) (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BRAZ BRAGANCACPF

HESIO SPADETTICPF

Reu

JOAO ANTONIO DA SILVA

LUCINEIA SOARES DA CUNHA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 33520· CPF 145.***.***-92

Autor:

GILMAR BATISTA VIEIRA· OAB ES 13655· CPF 056.***.***-38

Autor:

SILVANE MARIA MAZZON· OAB ES 35297· CPF 784.***.***-72

Reu:

SAMIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 33520· CPF 145.***.***-92

Reu:

GILMAR BATISTA VIEIRA· OAB ES 13655· CPF 056.***.***-38

Reu:

SILVANE MARIA MAZZON· OAB ES 35297· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

ExtorsãoInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

SONIA EDITH DIAS· OAB ES 4984· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 PROCESSO Nº 5006616-54.2026.8.08.0014 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SUSCITANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUSCITADO: JOAO ANTONIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que realizei juntada de: Segue anexo agendamento de exame pericial do(a) acusado(a) JOAO A... (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 7.464,00

Autor

JOAO ANTONIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Outros

SANDOVAL DE QUEIROZ ALBERNAZ· OAB GO 27087

Último movimento: Processo Arquivado (12/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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